RÁDIO

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Com novas regras, Minha Casa, Minha Vida terá cota para idosos



O governo federal alterou os critérios para a inclusão de candidatos a beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, prioridade da gestão da presidente Dilma Rousseff.

As mudanças foram publicadas nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial" da União, em portaria assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Entre as novas regras, deverá ser reservada, no mínimo, cota de 3% das unidades habitacionais para atendimento a idosos e a pessoas com deficiência --ou cuja família tenha pessoas com deficiência.

Em março de 2009, quando foi lançado, o programa já previa a priorização dos portadores de deficiência e dos idosos.

O governo anunciou que pretende investir R$ 125,7 bilhões até 2014 para a construção de 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida. Em 2011, foram contratadas 354 unidades, segundo balanço divulgado por Dilma no início de dezembro.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares para diminuir o deficit habitacional.


Editoria de Arte/Folhapress
O site do "Diário Oficial" informa ainda como fazer o cadastro, em quais situações é possível ser indicado para ser contemplado e os critérios de seleção do programa federal.

Prefeituras da PB devem receber R$ 342 milhões de FPM; Sertão soma mais de R$ 60 milhões


O portal da Associação da Transparência Municipal divulgou nessa semana a estimativa de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras da Paraíba, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012.

O total que será repassado para todo o Estado da Paraíba no mês de janeiro, será de R$ 164.094.369, já em fevereiro, o repasse previsto é de R$ 178.862.862

O portal prepara as estimativas de repasses para que os prefeitos, vereadores e secretários tenham uma idéia aproximada dos valores que receberão. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, por isso, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil, na discriminação da receita será 20% maior.


Os municípios sertanejos que recebem o maior repasse são: Patos com 2.221.333, depois vem Sousa com 1.777.066, depois Cajazeiras com 1.628.978, em seguida Pombal com 1.184.711, posteriormente temos Catolé do Rocha com 1.036.622.

As estimativas são feitas com base nos resultados apurados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010. Foram atribuídos os coeficientes de participação dos Municípios no Fundo de Participação dos Municípios. Os cálculos são realizados pelo economista François Bremaeker, consultor da Associação Transparência Municipal.

Germano orienta prefeitos

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios (Famup), e prefeito do município de Picuí, Rubens “Buba” Germano (PSDB), os prefeitos das cidades paraibanas devem fazer um planejamento, tendo em vista os gastos deste ano, para evitar apertos em 2012.


“A orientação que damos aos prefeitos e gestores é que se planejem, façam um orçamento de acordo com os indicadores dos anos anteriores. Além disso, fiquem de olho na legislação eleitoral, já que em 2012 teremos eleições municipais”, disse.


Segundo ele, em relação aos repasses do FPM, 2011 foi um bom ano para os municípios. “Sob este ponto de vista, houve um crescimento nos repasses em relação a 2010”, declarou.

Veja a estimativa para os municípios do Sertão

Cidade Estimativa cota Jan. 2012 Estimativa cota Fev. 2011

Cidade

Estimativa cota Jan 2012
Estimativa cota Fev 2012
Água Branca
444.267
484.251
Aguiar
444.267
484.251
Aparecida
444.267     
484.251
Belém do Brejo do Cruz
444.267    
484.251
Bernardino Batista
444.267   
484.251
Boa Ventura
444.267   
484.251
Bom Jesus
444.267    
484.251
Bom Sucesso
444.267   
484.251
Bonito de Santa Fé
592.355    
645.667
Brejo do Cruz
592.355
645.667
Brejo do Santos
444.267
484.251
Cachoeira dos Índios
444.267
484.251
Cacimba de Areia
444.267
484.251
Cacimbas
444.267
484.251
Cajazeiras
1.628.978
1.775.586
Cajazeirinhas
444.267
484.251
Carrapateira
444.267
484.251
Catingueira
444.267
484.251
Catolé do Rocha
1.036622
1.129.918
Conceição
888.532
968.500
Coremas
740.444
807.804
Curral Velho
444.267
484.251
Desterro
444.267
484.251
Diamante
444.267
484.251
Emas
444.267
484.251
Ibiara
444.267
484.251
Igaracy
444.267
484.251
Imaculada
592.355
645.667
Itaporanga
888.532
968.500
Jericó
444.267
484.251
Juru
444.267
484.251
Lagoa
444.267
484.251
Lastro
444.267
484.251
Mãe Dágua
444.267
484.251
Malta
444.267
484.251
Manaíra
592.355
645.667
Marizópolis
444.267
484.251
Mato Grosso
444.267
484.251
Monte Horebe
444.267
484.251
Nazarezinho
444.267
484.251
Nova Olinda
444.267
484.251
Olho d’Água
444.267
484.251
Passagem
444.267
484.251
Patos
2.221.333
2.421253
Paulista
592.355
645.667
Pedra Branca
444.267
484.251
Piancó
740.444
807.804
Poço Dantas
444.267
484.251
Poço José de Moura
444.267
484.251
Pombal
1.184.711
1.291.335
Princesa Isabel
888.532
968.500
Quixaba
444.267
484.251
Riacho dos Cavalos
444.267
484.251
Santa Cruz
444.267
484.251
Santa Helena
444.267
484.251
Santa Inês
444.267
484.251
Santa Terezinha
444.267
484.251
Santana de Mangueira
444.267
484.251
Santana dos Garrotes
444.267
484.251
Joca Claudino
444.267
484.251
São Bentinho
1.184.711
1.229.335
São Bento
444.267
484.251
São D. de Pombal
444.267
484.251
São Francisco
444.267
484.251
São João do Rio do Peixe
888.532
968.500
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