RÁDIO

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Capotamento de veículo entre Brejo dos Santos e Bom Sucesso com vítima fatal



Por volta das 16h30 deste domingo (29) aconteceu um grave acidente automobilístico na PB-323, entre as cidades de Brejo dos Santos e Bom Sucesso, quando um veículo Fiat modelo Siena, Placas MOO 8467 – Brejo dos Santos (PB), que era conduzido por Ney Róbson Conrado de Melo, professor, residente na Rua Manoel Andrade, capotou por várias vezes.

No veículo, que trafegava no sentido Bom Sucesso/Brejo dos Santos, além do Motorista, estavam o Senhor José Oséas, 72 anos, casado, aposentado, que residia na Rua Manoel Emídio, e veio a óbito no local do sinistro; Aurivânia Francisca de Melo, casada, 38 anos, residente na Rua José Alves, em Brejo dos Santos; E ainda duas menores de 08 e 03 anos respectivamente.

De acordo com informações policias a vítima fatal, Senhor José Oséas foi arremessado do veículo, enquanto que motorista que dirigia o Siena, evadiu-se do local.

Os demais passageiros foram socorridas pelo SAMU e conduzidas para o Hospital Regional de Catolé do Rocha.

IMAGENS FORTES DO ACIDENTE

 




 
 Fonte: CATOLÉ NEWS (POR DOMÍCIO FILHO)

Prefeitura efetua pagamento dos Professores.

Bom Sucesso - PB, Segunda-feira 30 de Julho de 2012.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje dia 30/07/2012, ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, Autorizou o Pagamento dos Funcionários Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Educação, que recebem seus proventos nos 60% do FUNDEB (Professores), e que os recursos já foram repassados hoje pela manhã, ao Bradesco Agencia de Sousa - PB, os recursos é destinados ao Pagamento Referente a o mês de Junho de 2012.
 
O SINDSERBS informa que os Professores e Profissionais da educação já podem sacar os seus proventos, a partir de hoje, tendo em vistas, que o repasse foi feito pela manhã e estará disponivel a partir das 10 horas da manhã de hoje, isto se não houver nehum problema no sistema eletrônico do Banco Bradesco, porque o recurso foi repassado hoje ao Bradesco.  A prefeitura Municipal enviou o comprovante DOC ou TED eletrônico, com repasse para as contas dos Professores, e juntamente com este documento em anexo veio a relação de alguns professores que neste mês, excepcionalmente, receberão seus salários através de cheques, na tesouraria, são eles: Helio Soares da Silva, Jussa Anália Gonçalves de Abrantes, Kaliane Martins de Souza, Lázaro Carvalho Machado e Odenilda Alves de Oliveira.

 
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

Fonte: SINDSERBS

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Justiça Eleitoral não acata pedido de impugnação de Lauri feito por coligação adversária e aceita registro



Em decisão prolatada no final da tarde desta quarta-feira (25), o Juiz Eleitoral da 36ª Zona, Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, deferiu o pedido de registro de candidatura de Lauri Ferreira da Costa da coligação “Do jeito que o povo gosta”, para concorrer ao cargo de prefeito, referente as eleições municipais de 2012, no município de Brejo dos Santos.
O prefeito teve o pedido de impugnação da candidatura apresentado por seu adversário, o ex-prefeito Luiz Vieira de Almeida da coligação “Por Uma Brejo dos Santos de Todos”,  que alegava o parecer contrário do TCE-PB (Tribunal de Contas) em balancetes apreciados em 2004. No entender dos advogados do ex-prefeito, Lauri estava sem condições de elegibilidade até junho de 2013 deacordo com a lei complementar 135/2010, a chamada “Lei da ficha limpa”.
Lauri Ferreira da Costa apresentou defesa alegando que é elegível uma vez que o TSE firmou o entendimento que a Lei Complementar Nº 135 não tem poder para revogar o dispositivo do Art. 31 da Constituição Federal que atribui às câmaras de vereadores a competência para o julgamento das contas de prefeitos. A Câmara de Brejo dos Santos derrubou o parecer do TCE em 2008 através do Decreto Legislativo 003/2008.
Mais informações logo mais, aguarde.


Fonte: IN1

Juiz Eleitoral defere registro de candidatura de Leomar Benício Maia


O Juiz Eleitoral da 36ª Zona, Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, deferiu o pedido de registro de candidatura de Leomar Benício Maia (PTB), ao cargo de prefeito, referente as eleições municipais de 2012, no município de Catolé do Rocha.
O pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito foi feita pela Coligação Catolé Para Todos, que sustentava em síntese que o impugnado é inelegível uma vez que teve duas de suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado da Paraíba.
Leomar Benício Maia apresentou defesa alegando que é elegível uma vez que o TSE firmou o entendimento que a Lei Complementar Nº 135 não podia revogar o disposto no Art. 31 da Constituição Federal que atribui às câmaras de vereadores a competência para o julgamento das contas de prefeitos.

Decisão do Juiz

Analisando os autos, tenho que a impugnação, apresentada não merece acolhimento, uma vez que não encontram respaldo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
Com efeito, referida corte firmou o entendimento de que somente a Câmara de vereadores tem competência para julgar as contas dos prefeitos, como gestor ou ordenador de despesas.
Neste sentido, entendo o TSE a rejeição das contas de prefeito pelo Tribunal de Contas, a exceção daquelas relativas a convênios, não gera a inelegibilidade prevista no Art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar Nº 64/90.

PROCESSO Nº 506-22-2012.6.15.0036
NATUREZA: RRC
CANDIDATO: Leomar Benício Maia

SETENÇA

PEDIDO DE REGSITRO DE CANDIDATURA – IMPUGNAÇÃO – REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS – PREFEITO – ORDENADOR DE DESPESAS E GESTÃO – COMPETÊNCIA MUNICPAL – IMPROCEDÊNCIA – PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DE ELEGIBILIDADE – DEFERIMENTO

Defere-se o pedido de registro de candidatura do requerente (Leomar Benício Maia) que preenche todas as condições de elegibilidade e não se verifica causa de inelegibilidade.


Fonte: CATOLÉ NEWS

terça-feira, 24 de julho de 2012

Cinco candidatos a prefeito estão já fora da disputa eleitoral na Paraíba



Cinco candidatos a prefeito já estão fora da disputa eleitoral no Estado. Após a apresentação de pedidos de impugnação, dois renunciaram e outros três tiveram as candidaturas indeferidas. Todas as decisões judiciais sobre registro de candidaturas, inclusive, as impugnadas, devem ser publicadas até o dia 5 de agosto. Na Paraíba, ainda aguardam julgamento 437 candidatos a prefeito e 8.230 a vereador.
Em Santa Rita, José Paulo Vitorino dos Santos renunciou à candidatura à Prefeitura. Em Rio Tinto, os candidatos a prefeito e vice, José Fernandes Gorgonho Neto e Maria Júlia Mendonça Silva, fizeram o mesmo. Quem também renunciou foi a candidata a vice-prefeita de Puxinanã, Carolina Aparecida Ribeiro (PRTB).
Em Gurinhém, o candidato a prefeito Sérgio Romero da Silva e seu vice, Romero Paulo da Silva foram julgados como inaptos para concorrerem às eleições 2012. Em Riachão do Bacamarte, José de Arimatéa da Silva, teve a candidatura a prefeito indeferida.
Já Solânea pode ficar sem candidatos no pleito deste ano. O município só teve duas candidaturas registradas para a vaga na Prefeitura. Foram indeferidas as de Josenias Pereira da Silva à Prefeitura e Allan Thales Rocha e Viana à vice. O outro concorrente Sebastião Alberto Cândido da Cruz (Beto do Brasil), já foi contestado com apresentação de pedido de impugnação e também pode ser impedido de participar da eleição. O juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), lembra que as chapas para as eleições majoritárias podem ser modificadas até às vésperas do 1º turno.

Fonte: Portal Correio

domingo, 22 de julho de 2012

CANDIDATOS, ELEITORES E PARTIDOS POLÍTICOS DESCOBREM A FORÇA DA INTERNET NAS ELEIÇÕES



Embora a televisão ainda seja o principal veículo para informação de quem vai votar, os eleitores, os partidos políticos e os candidatos descobriram a força da internet e das mídias sociais e pretendem usá-las com intensidade nesta campanha.

Em cidades com mais de 200 mil eleitores, onde o acesso é mais fácil, a internet será usada “cada vez mais” pelos políticos, afirma o diretor de Atendimento e Planejamento do Iprespe, Maurício Garcia. Para ele, isso será possível pelo crescimento do uso de telefones celulares de banda larga e dos tablets, dispositivos portáteis de acesso a internet.

Garcia ressaltou, porém, que o eleitor não forma, necessariamente, opinião a partir do acesso a páginas de partidos ou candidatos. “Isso acontece quando as informações estão disponíveis em grandes portais ou em ferramentas como o Twitter, quando um amigo que acompanha coloca alguma informação que desperta a curiosidade da pessoa.”

Ele lembrou, no entanto, que, quanto menor a cidade e maior a dificuldade de acesso ao conteúdo de internet, mais pesa na formação de opinião do eleitor a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. De acordo com Garcia, nessas localidades, existem outros fortes formadores de opinião, como padres e pastores e líderes sindicais.

Para Alberto Valle, consultos e intrutor do curso de marketing político digital da equipe do Curso de E-commerce, a Internet não suprme o papel do marketing convencional. “O marketing político digital ganha cada vez mais importância no processo eleitoral brasileiro, mas acreditar que a curto prazo no Brasil ele substituirá a companha política tradicional é bastante precipitado. O marketing eleitoral pela Internet, e principalmente das redes sociais está intimamente ligado a facilidade de acess´à rede, que em nosso país ainda é muito precário, principalmente nas regiões norte e nordeste.” afirmou o consultor.
FONTE: ELEITOR DIGITAL

sexta-feira, 20 de julho de 2012

CARREATA SURPRESA MARCOU A NOITE DESTA QUINTA FEIRA EM BOM SUCESSO-PB



 
Nesta quinta-feira dia 19 de julho, a coligação COMPROMISSO COM POVO, fez uma concentração política de ultima hora mobilizada pelo povo. Uma multidão de eleitores tomou conta das ruas de Bom Sucesso, em carreata com motos e carros. Foi uma surpresa para as pessoas, porque os mesmo não foram avisadas do evento, e só tinha mais gente da cidade.
 
Coligação "Compromisso com o Povo" que tem como candidato a Prefeito Ricardo Cavalcante do DEM, onde houve uma motocada juntamente com uma carreata, que ocuparam as principais ruas da cidade, onde tivemos diversos eleitores empolgados com a sua decisão em apoiar Ricardo, como também vários gritando "é a Vaca" alguns até mesmo com chocalhos, fazendo barulho, referindo-se ao mascote da campanha que por sua vez é o numero 25 representado no jogo do bicho. 

A Noticia BomSucesso PB / Bom Sucesso em Foco

terça-feira, 17 de julho de 2012

Contas-sujas x fichas-sujas: afinal, quem pode concorrer nas eleições?



O pleito de outubro deste ano será o primeiro teste para a lei que impede a eleição de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, mas, a pouco mais de 80 dias da votação, a eficácia da Ficha Limpa ainda é questionada. De acordo com o procurador eleitoral do Rio de Janeiro, Maurício da Rocha Ribeiro, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de liberar a candidatura dos chamados contas-sujas – políticos que tiveram problema nas prestações de contas das campanhas eleitorais – é um retrocesso e mostra que a moralização das eleições não é uma prioridade na política brasileira.

“O TSE voltou atrás em uma resolução que o próprio Tribunal tinha baixado. É uma coisa absurda. Indeferir registro de quem teve as contas rejeitadas não fere direito individual nenhum. O candidato que tivesse cuidado na hora de apresentar sua prestação de contas”, afirma o procurador do MPE. Ele ainda vai além e critica a atuação do mais novo representante da Corte, o ministro Dias Toffoli. “Essa resolução do TSE que barrava os candidatos com as contas reprovadas indicava que a Justiça Eleitoral estava caminhando no sentido de priorizar a moralização das eleições. Mas a composição da Corte mudou e, com a vinda do Toffoli, que foi advogado do PT, talvez a cabeça dele funcione com lado do partido e não do eleitor, a situação se reverteu e a moralização deixou de ser prioridade”.
O afrouxamento da regra foi aprovado no dia 28 de junho pelo TSE, por quatro votos a três. Com isso, candidatos que não tiverem suas contas eleitorais aprovadas podem concorrer normalmente às eleições municipais deste ano. Para Erick Wilson Pereira, especialista em direito eleitoral e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a apresentação das contas tornaria mais rígida a aprovação de candidaturas. “O TSE gerou uma incoerência sem precedentes. Como a Justiça Eleitoral vai aplicar a Ficha Limpa somente para candidatos reprovados nos tribunais de contas, e não vai aplicá-la na própria Justiça Eleitoral? Isso, academicamente, ficou incompreensível. O TSE, para exigir isoneidade, deveria exigir dele próprio o cumprimento da normativa”, afirma ao destacar que a nova lei ficou fragilizada.
Contas-sujas x fichas-sujas
Pereira explica que a lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, impede a eleição de políticos que, ao exercer um cargo público, não fizeram a prestação de contas adequada dos recursos, deixando de comprovar os gastos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 6.640 gestores públicos (municipais, estaduais e federais) tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos e podem ser impedidos de concorrer pela Justiça.
A lei estabelece que não podem se candidatar as pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável “que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”, ou seja, quando houve intenção de causar prejuízo aos cofres públicos. Quem for enquadrado neste caso fica inelegível por oito anos. Mas cada caso precisa ser analisado de forma isolada pelo juiz eleitoral, após o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público ou pelos partidos.
Já quem teve as contas das últimas campanhas eleitorais rejeitadas, os chamados contas-sujas, poderá concorrer normalmente já que após a mudança na regra feita pelo TSE, cada candidato precisou apenas apresentar sua contabilidade para garantir o registro, sem a necessidade de comprovar se não havia alguma pendência. “Essa mudança fere o espírito da lei, que trata diretamente de dar eficácia ao dispositivo da Constituição que trata de zelar pela moralidade dos candidatos”, explica o procurador Maurício Ribeiro.
Luta contra o relógio para impugnar candidaturas
Faltando menos de três meses para as eleições municipais, os promotores eleitorais de todo o Brasil enfrentam o desafio de garantir que a Ficha Limpa não entre para a lista das leis difíceis de colocar em prática. Somado à falta de estrutura para fiscalizar todos os registros de candidaturas, o Ministério Público ainda enfrenta uma luta contra o relógio – são apenas cinco dias para apresentar os pedidos de impugnação, prazo que na maioria dos municípios foi encerrado na última sexta-feira.
“O processo eleitoral é muito célere. A partir do registro das candidaturas, temos esses cinco dias para conferir, entre todos os postulantes a cargos de prefeito e vereador, quem não se enquadra dentro da lei da Ficha Limpa e pedir a impugnação”, explica Maurício Ribeiro. Segundo ele, o trabalho dos promotores é dificultado pela ausência de um banco de dados unificado em todo o País sobre os inelegíveis – com dados sobre condenações criminais e cíveis. “Dentro do MP já estamos trabalhando com um sistema, mas que foi criado em cima do laço e que ainda precisa ser melhor abastecido”, diz.
Além das contas irregulares, a Ficha Limpa prevê a impugnação de candidatos que tenham sido condenados por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente, corrupção, abuso de poder econômico, tráfico de drogas e racismo. O pedido de impugnação pode ser feito por candidatos, partidos políticos ou coligações, mas a maior parte das solicitações à Justiça é encaminhada pelo Ministério Público. Para o procurador eleitoral do Rio de Janeiro, é praticamente impossível dar conta de analisar todos os registros. “Temos pela frente o primeiro teste da Ficha Limpa e muita coisa ainda precisa ser aperfeiçoada. Sabemos que não temos estrutura para dar conta de analisar todos os casos, em tese sempre vai haver o risco de passar alguém”, afirmou o procurador.
De acordo com a assessoria do TSE, o prazo para o juiz impugnar ou não as candidaturas é de no máximo até o dia 4 de agosto. No entanto, mesmo com o registro indeferido, o político pode recorrer da decisão e seguir em campanha sub judice. Em muitos casos, após o recurso em último grau, os partidos acabam trocando o candidato a prefeito ou vice na véspera do pleito, e o eleitor acaba achando que está votando em uma pessoa, mas, na verdade, o candidato já é outro.
“Esse é mais um problema da nossa legislação eleitoral. Aqui no Rio de Janeiro fizemos uma recomendação aos partidos para que não apresentem recursos que atrasem a definição das candidaturas e que não substituam candidatos a menos de 10 dias das eleições. E também pedimos aos promotores que fiquem atentos a esses casos, que podem ser considerados fraude eleitoral”, completa o procurador do Rio de Janeiro, Maurício Ribeiro.
IN1

BOM SUCESSO E MAIS 194 MUNICÍPIOS PARAIBANOS SÃO CONTEMPLADOS COM O ‘BOLSA ESTIAGEM’



A partir da próxima quarta-feira (18/07), cerca de 78 mil agricultores familiares dos 195 municípios paraibanos em estado de emergência começam a receber o Bolsa Estiagem do Governo Federal.
Cada família beneficiada receberá, até novembro, R$ 400 divididos em cinco parcelas mensais de R$ 80, de acordo com o último número do Cartão Cidadão.
De acordo com Giucélia Figueiredo, delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que tiverem direito a mais esse benefício serão comunicados via extrato e receberão os dois benefícios ao mesmo tempo. Os demais beneficiários receberão com o cartão cidadão, nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário do PBF.
“A liberação desses recursos emergenciais vem reafirmar, mais uma vez, o compromisso da presidente Dilma em fazer com que os benefícios que visam amenizar os efeitos da estiagem para o pequeno agricultor cheguem na época certa”, afirmou Giucélia Figueiredo.
Bolsa Estiagem
Criado em 2004, o Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial é um benefício do Governo Federal para as famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos atingidas por desastres no Distrito Federal e nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal, mediante portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional.
Para mais informações sobre o Bolsa Estiagem e outros programas voltados para o agricultor familiar, entrar em contato com a Delegacia Federal do MDA na Paraíba pelo telefone (83) 3049-9228  ou se dirigir ao escritório na Avenida Desportista Aurélio Rocha, 592, Bairro dos Estados, em João Pessoa (PB).
 FONTE: ASCOM

TSE já recebeu sete pedidos de envio de forças federais para as Eleições 2012



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu sete requerimentos de envio de forças federais, tanto para prestar apoio logístico na distribuição de urnas eletrônicas, quanto no reforço da segurança e manutenção da ordem pública em 17 localidades durante as Eleições 2012. Os pedidos foram apresentados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ao TSE com base em solicitações encaminhadas às cortes regionais por juízes eleitorais das localidades. O envio das tropas ainda deve ser analisado pelo Plenário do TSE, em sessão administrativa.

Os requerimentos de envio de forças federais são feitos ao TSE pelo respectivo TRE após este receber solicitação do juiz eleitoral. O pedido encaminhado pela corte regional ao TSE deve apresentar justificativa clara demonstrando a necessidade do emprego das forças federais na localidade durante a eleição.

Tocantins é o Estado que lidera no número de pedidos, com o TRE solicitando envio de forças federais para oito localidades (Tocantínia, Aldeias Indígenas Xerente, Rio Sono, P. I Xerente, Brejo Comprido, Aldeias Indígenas Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira).

O TRE do Amazonas encaminhou ao TSE requerimentos para as localidades de Manacapuru, Maués, Manicoré, Novo Airão e Coari. Já o TRE do Maranhão requereu forças federais para São Mateus do Maranhão, Matões do Norte e Alto Alegre do Maranhão.

Já o TRE do Rio de Janeiro solicitou que “sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de viabilizar a presença das Forças Armadas, para as eleições do ano em curso, no Estado do Rio de Janeiro”, registrando ser a ação fundamental para a “manutenção necessária para o correto deslinde de todo o processo eleitoral”. 

Apoio logístico

Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das Forças Armadas para o transporte de materiais e pessoas nas localidades de difícil acesso durante as eleições gerais e municipais.

Para requerer esse apoio, o TSE solicita aos TREs que informem os municípios de difícil acesso que necessitam de ajuda logística nas eleições. O ofício do TSE é encaminhado para a presidente da República, solicitando autorização para prestar apoio logístico aos municípios indicados. Após a presidente da República autorizar, o TSE entra em contato com o Ministério da Defesa para acertar os procedimentos a serem adotados na realização das atividades.

Em seguida, o TSE comunica aos TREs o que foi acertado com o Ministério da Defesa quanto aos procedimentos operacionais que serão colocados em prática. O TSE solicita, então, aos TREs que enviem ao Tribunal relatório detalhado do apoio logístico, contendo a justificativa de cada despesa referente à execução das atividades, para prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) depois da eleição.

O TSE finaliza, então, os procedimentos, após receber dos TREs os relatórios que detalham as atividades desenvolvidas pelo Ministério da Defesa nos municípios.

Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 Estados (AC, AP, GO, MS, PA, PE, RO, RR, RS, RJ, SC, MA e SE) solicitaram apoio logístico das Forças Armadas. Já em 2010, as Forças Armadas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e 151, no segundo, espalhadas por 12 Estados (AL, AM, AP, MA, MS, PA, PB, PI, RN, RO, SE e TO).

Fonte: 
EM/LF

domingo, 15 de julho de 2012

JUÍZES DEVEM DECIDIR DESTINO DE CANDIDATOS COM IMPUGNAÇÃO ATÉ O DIA 5 DE AGOSTO



Os juízes das Zonas Eleitorais têm até o dia 5 de agosto para decidirem o destino dos candidatos cujos registros foram questionados na justiça. Aqueles os quais os magistrados entenderem que devem ter a sua candidatura indeferida poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Em Campina Grande, quatro dos sete concorrentes ao cargo majoritário tiveram suas candidaturas contestadas. Na Rainha da Borborema foram pedidas a impugnação das candidaturas de Alexandre Almeida (PT), Daniella Ribeiro (PP), Romero Rodrigues (PSDB) e Tatiana Medeiros (PMDB).

Em João Pessoa não foi pedida a impugnação de nenhum candidato a prefeito, mas foram pedidas a impugnação de coligações e candidatos a vereador.

Em Uiraúna foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral a candidatura da ex-prefeita Glória Geane que teve seu mandato cassado em janeiro deste ano.
FONTE: POLÍTICAPB

CANDIDATOS, PARTIDOS E MPE TÊM ATÉ QUARTA-FEIRA PARA PEDIR IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS INDIVIDUAIS



A próxima quarta-feira (18) é o último dia para que candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral peçam a impugnação de candidaturas individuais junto a Justiça Eleitoral, cujo cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido.

No dia 18 também acaba o prazo para que os partidos políticos registrem os comitês financeiros, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, observado o prazo de 5 dias após a respectiva constituição.

Além disso, essa também é a data final para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato que tenha formulado pedido de registro individual, na hipótese de os partidos políticos ou coligações não o terem requerido.
FONTE: POLITICAPB

sábado, 14 de julho de 2012

PB é o segundo estado do Nordeste mais afetado pela seca, diz Ministério



Segundo dados divulgados pela Ministério da Integração nesta sexta-feira (13), a Paraíba é o segundo estado mais afetado pela seca do Brasil. São 195 municípios oficialmente em situação de emergência. A Paraíba só perde para a Bahia, que tem 250 cidades prejudicadas pelos efeitos da estiagem. Os dados foram apresentados durante encontro do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em Fortaleza, no Ceará, que é o 3º da lista, com 172 municípios em estado de emergência.


Na ocasião, o ministro Fernando Bezerra fez um balanço das ações emergenciais para combater os efeitos da seca no Nordeste, como bolsa estiagem, Garantia-safra, leilão de milho, recuperação de poços, operação carro-pipa, socorro e assistência e linha emergencial de crédito.


Investimentos na Paraíba

O Governo da Paraíba informou que o estado foi contemplada com R$ 29,1 milhões em recursos emergenciais para o combate à seca. De acordo com o balanço apresentado pelo Ministério da Integração Nacional até o dia 6 de julho, a Paraíba já contratou o 3º maior volume de recursos disponibilizados para o Nordeste, ficando atrás apenas de estados mais populosos como a Bahia (R$ 38,7 milhões) e Pernambuco (R$ 51,8 milhões).
O governador Ricardo Coutinho destacou que os resultados obtidos representam o esforço do Governo Estadual e instituições para a divulgação dos programas e a articulação para que os agricultores possam ter acesso a esses recursos.

"A Paraíba pontua bem, figurando como o terceiro do Nordeste em liberação dos recursos. Mas queremos que esses programas andem de forma cada vez mais ágil para auxiliar os agricultores que perderam seus plantios”, observou.
O Governo Federal já liberou R$ 158,5 milhões em recursos do Garantia Safra. Na Paraíba foram repassados R$ 1.642.880,00, beneficiando 2.416 agricultores. Em relação à Bolsa Estiagem, já foram liberados R$ 60,1 milhões para os nove estados do País e na próxima quarta-feira (18) será paga a primeira parcela para quase 78 mil agricultores de 195 municípios paraibanos.
Das 400 mil toneladas de milho disponibilizadas para a venda foram destinados à Paraíba 5.526.106 kg para 2.169 agricultores. Foram empenhados R$ 3.157.895 para a recuperação de 126 poços que atenderão a 6.316 famílias.


Fonte: G1 Paraíba
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