DEM deve anunciar apoio à reeleição de Ricardo e Efraim Morais pode ser suplente de Rômulo Gouveia

O Democratas, do senador Efraim Morais, já decidiu em que lado ficar nas eleições deste ano. De acordo com informações repassadas ao Blog do Gordinho, a legenda bateu o martelo e apoiará a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).

O ex-senador, que deixa a Secretaria de Infraestrutura do estado nesta semana, deverá ser acomodado na primeira suplência de Rômulo Gouveia (PSD), que disputará o mandato de senador na chapa encabeçada pelo socialista.

A decisão do DEM em se manter ao lado de Ricardo Coutinho também passou pelo critério da formação das chapas proporcionais. Os dirigentes da legenda entendem que a reeleição de Efraim Filho (DEM) para a Câmara Federal será mais fácil numa coligação com os partidos aliados do governador.

Apesar de levar o tempo de televisão para o governador e participar das chapas majoritárias e proporcionais, os quatro deputados estaduais do partido terão carta branca para decidir em quem votarão para governador nas próximas eleições.

POLÍTICA PB

Prefeito de Catolé do Rocha – PB confirma apoio ao Galego Souza, nas eleições 2014

O prefeito do município de Catolé do Rocha – PB, Leomar Benício Maia (PTB), confirmou, na manhã desta terça-feira (01.04), o apoio ao ex-prefeito de São Bento – PB e pré-candidato ao cargo de deputado estadual, no pleito deste ano, Jaci Severino de Souza (PP), mais conhecido por Galego de Souza.

A informação foi repassada à Produção de Radio Jornalismo da Rádio São Bento FM, pelo Galego Souza, com o aval de Leomar, depois de uma conversa, na manhã de hoje (terça), na cidade de Catolé do Rocha. Galego Souza disse, ainda, que a conversa que resultou no apoio do prefeito de Catolé já vinha acontecendo há vários dias, mas o suporte à sua candidatura só foi ratificado depois de um diálogo que Leomar Benício teve com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o qual concordou com a proposta.

O Galego adiantou, também, que integrantes do seu partido (PP) participarão de uma conversa com o senador Cássio, nos próximos dias e, provavelmente, poderão fechar acordo com os tucanos, nas eleições 2014.

Leomarque Pereira

Dupla de meliantes armados assaltaram agora a pouco os Correios de Jericó

Por  volta das 9 horas da manhã desta terça-feira(01.04.2014), uma dupla de meliantes armados assaltaram a agência dos correios de Jericó - PB, cidade que faz parte da região polarizada por Catolé do Rocha-PB.

Segundo informações preliminares, os assaltantes subtraíram a arma do vigilante da agência e uma quantia de aproximadamente de R$ 2.500,00 do caixa.

A polícia militar foi acionada e estão realizando diligências em toda região de Catolé do Rocha, na tentativa de capturar os meliantes.

Daqui a pouco mais informações...

Portal Catolé news.

Advogado eleitoral ratifica tese de inelegibilidade do senador Cássio

O advogado Francisco Ferreira, estudioso do Direito Eleitoral, mais uma vez ratifica a tese de que o senador Cássio Cunha Lima está “totalmente inelegível” na data dos dois turnos das eleições estaduais de 2014, como escreveu em artigo publicado escrito em fevereiro desse ano. Ele também rebate “com argumentos jurídicos” as teses contrárias. 

O advogado explica que os oito anos de inelegibilidade segundo a Lei da Ficha Limpa, começa a contar da data eleição que ocorreu o ilícito e que se beneficiou o candidato e que sobre a retroatividade da lei, a matéria já é pacifica que a lei retroage e aumenta o prazo de inelegibilidade de 3 para 8 anos. A discussão hoje que se tem é única e exclusivamente sobre a data de inicio de contagem do prazo.

Segundo Francisco Ferreira, em casos em que a eleição for decidida em segundo turno, como ocorreu em 2006 (Cássio x Maranhão), mais precisamente em 29/10/2006, a contagem se inicia a partir da data da eleição do segundo turno, pois foi nessa data que o candidato se elegeu e exerceu parte do mandato. Ele afirma também que foram os votos do segundo turno que foram anulados devido a cassação do mandato para que o segundo colocado nessas eleições assumisse o governo. Ele afirmou também que a pratica da conduta vedada a qual foi condenado o candidato viciou todo pleito eleitoral, ou seja, tanto as eleições do primeiro turno, quanto as eleições do segundo turno.

Para fundamentar sua tese, o jurista cita artigos Lei complementar 64 alterada pela Lei da Ficha Limpa,da Constituição Federal e da Lei das eleições , Lei 9504/97, para provar que a contagem se inicia da data da eleição e que segundo turno é nova eleição:

Lei Complementar 64/1990 ( alterada pela Lei da Ficha Limpa) Art. 1º São inelegíveis: I - para qualquer cargo:

j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição( dispositivo o qual Cássio Foi Condenado).

Constituição Federal de 1988

Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice - Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

§ 3º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

Lei 9504/1997 ( Lei das Eleições) Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. § 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos. O Advogado rebate todas as teses contrarias a inelegibilidade do senador, afirmando que os precedentes citados por outros juristas em nada se compara ao caso de Cássio, pois esses causídicos citam casos de eleições proporcionais( de vereadores e deputados ) e de candidatos a prefeitos de cidades com menos de 200 mil eleitores, casos em que não ocorrem segundo turno de eleições e portanto a contagem sempre se iniciariam em primeiro turno.

Tal fato ocorreu com Natanael Nogueira dos Santos, candidato a vereador em Manacapuru em 2012( precedentes usados em teses contrarias) cujo ilícito praticado pelo mesmo ocorreu em 2004. Nesse Caso, por maioria de votos, os ministros entenderam que Natanael estava elegível às vésperas das eleições de 2012, quando cessou o prazo de sua inelegibilidade de oito anos por compra de votos no pleito de 2004, cuja eleição ocorreu em 03/10.2004. Como as eleições de 2012 ocorreram em 07/10/2012 e como não há que se falar em segundo turno para eleição de vereador, na data do dia 07 de outubro de 2012 o candidato já teria cumprido os 8 anos de sua inelegibilidade. Nesse caso, Natanael escapou da Ficha Limpa não porque a lei não retroagiu, mas sim por ter cumprido sua sanção de 8 anos de inelegibilidade 4 dias antes das eleições que iria disputar. Portanto a lei retroagiu conforme entendimento já pacificado.

Nesse sentido, Cássio estar inelegível até 29/10/2014, notadamente nas datas das duas eleições desse ano , caso ocorra segundo turno. Os precedentes que tem ate agora nenhum foi de candidato cassado eleito em segundo turno , todos foram eleitos em primeiro turno , Cássio é o único que foi eleito em eleição decidida em segundo turno.

O jurista ainda falou que mesmo que primeiro e segundo turno das eleições, fossem considerado como uma única eleição, a data de inicio da contagem do prazo de inelegibilidade não poderia ser a data da eleição do primeiro turno e sim a data do segundo turno que foi quando finalizou todo processo de votação do pleito. Comparou esse fato com um julgamento no Tribunal do Júri que se iniciando numa segunda feira e terminando na quarta, o prazo para recorrer dessa decisão se inicia a partir da quarta e não na segunda feira inicio do julgamento, concluiu o advogado.

PB AGORA

Diário Oficial traz relação de primeiros comissionados exonerados pelo Governo

Com a guilhotina do Palácio da Redenção afiada, o governador Ricardo Coutinho (PSB), iniciou nesta terça-feira (01), o processo de reforma do seu secretariado, com a exoneração de vários ocupantes de cargos comissionados do governo. Informações extraoficiais são que cerca de 5 mil ocupantes de cargos comissionados, no primeiro e segundo escalões devem ser exonerados.

Conforme havia antecipado um secretário de Estado, todos os auxiliares do governo já entregaram os cargos ao governador e as exonerações seria mesmo publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (01) de abril.

O temido Diário Oficial desta terça-feira (01) de abril, trouxe a relação dos demissionários de cargos de comissão do seu governo. Ontem Ricardo recebeu uma carta de renúncia coletiva de todos os secretários e adjuntos da gestão estadual.

A tão esperada lista porém não consta os mais de dois mil nomes, mas sim apenas alguns servidores. No entanto, a expectativa é nas demais edições desta semana, o DO publique o nome de outros servidores exonerados.

Lista: Exonerado ANTERO REIS BEZERRA, matrícula nº 170.911-9, do cargo em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo CSE-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano. Para o cargo foi nomeado MARTHA PATRICIA DUARTE COUTINHO. A exoneração de ISAIAS RAMOS DE FIGUEIREDO NETO, matrícula nº 173.781-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto da Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande, Símbolo CSP-2, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e nomeação de LEANDRO BATISTA DA SILVA, para ocupar o cargo. A exoneração de LEANDRO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 171.592- 5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto da Penitenciária Regional de Patos, Símbolo CSP-4, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

Exonerar ANTONIO FABRÍCIO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 166.141-8, do cargo em comissão de Diretor da Cadeia Pública de Belém, Símbolo CSP-5, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. E nomear ENEDINO RIBEIRO COUTINHO NETO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Agente de Programas Governamentais III, Símbolo CSE- 5, tendo exercício na Casa Civil do Governador. Exonerar MARIA DA SALETE DIAS, matrícula nº 169.944-0, do cargo em comissão de Diretor da EEEIEFM ANA RIBEIRO, Símbolo CDE-9, da Secretaria de Estado da Educação. E nomear ANDREA BERNARDO DA SILVA, para ocupar o cargo.

Exonerar FRANCISCO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 85.776-9, do cargo em comissão de Diretor da EEEIEFM ALICE CARNEIRO, Símbolo CDE-5, da Secretaria de Estado da Educação. E nomear CARLA CARREIRA CAMARA CAVALCANTI, para ocupar o cargo Exonerar MARIA COELI LUCENA DE CARVALHO, matrícula nº 136.991-1, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEIEFM ALICE CARNEIRO, Símbolo CVE-5, da Secretaria de Estado da Educação. E nomear ANA CRISTINA PORCIUNCULA PEREIRA COELHO.

Exonerar ANA CRISTINA PORCIUNCULA PEREIRA COELHOMAGALHAES, matrícula nº 152.825-4, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEFMPRES. COSTA E SILVA, Símbolo CVE-11, da Secretaria de Estado da Educação. E nomear ANA REGINA MARTINS DE MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM PRES. COSTA E SILVA, no Município de João Pessoa, Símbolo CVE-11, da Secretaria de Estado da Educação.

Exonerar, a pedido, PATRICIA MARCIA DE ARRUDA BARBOSA, matrícula nº 147.943-1, do cargo em comissão de Presidente do Conselho de Recursos Fiscais, Símbolo CAD-3, da Secretaria de Estado da Receita. Como também exonerar, a pedido, GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 146.878-2, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Tributação, Símbolo CGF-1, da Secretaria de Estado da Receita. Confira outros cargos clicando no link do Diário Oficial que traz a lista completa.. 

 PBAgora

Hugo Motta cobra ações efetivas à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Com o objetivo de apresentar soluções que de fato atendam as demandas dos produtores rurais, não apenas com ações paliativas, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da Subcomissão da Seca, juntamente com o relator da Subcomissão deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), esteve reunido com a coordenadora de relações institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Iris Mendes, para saber as principais dificuldades enfrentadas pela categoria em virtude da seca.

De acordo com Iris Mendes, o maior problema ainda tem sido o endividamento dos produtores rurais junto ao Banco do Nordeste. “O endividamento dos produtores rurais vem desde a década de noventa e há muitos casos em que a dívida já se tornou impagável. Com o saldo devedor, é natural que o banco não faça novos empréstimos e a impossibilidade de produzir, devido a grande seca, deixam os produtores sem nenhuma expectativa”, explicou.

Os parlamentares solicitaram um relatório com as principais reivindicações e as possíveis soluções que de fato sanem a problemática para que possam apresentar ao Governo Federal.

Hugo Motta afirmou que o assunto já foi discutido e bastante debatido e que agora é preciso apresentar ações concretas. “Não podemos mais ficar só discutido, temos que agir. Para isso, precisamos apresentar soluções que beneficiem quem mais sofre com a seca. Medidas paliativas não são suficientes. É preciso ter consciência que a seca já está inerente a realidade do Nordeste e por isso, são necessárias ações a médio e longo prazo”, ressaltou.

Como relator da subcomissão, Carlos Brandão disse que quer apresentar um relatório que não seja só mais um, mas que a partir dele seja possível ver mudanças significativas em toda região Nordeste.

Hugo Motta e Carlos Brandão deram entrada também em um requerimento solicitando informações da Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011, com o valor total empenhado e valor total liberado, lista de beneficiários e convenentes, além das metas cumpridas e a serem cumpridas pelo programa por estados e cidades


Assessoria

Em dez anos PB ganha 528 mil eleitores

Em 10 anos, a Paraíba ganhou 528.930 eleitores, pois ampliou de 2.345.373 para 2.876.951, o que representa um aumento de 22,6%. O percentual de crescimento do eleitorado é o quarto maior do Nordeste no período e o 12º no país, revela o levantamento feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O índice supera o do Brasil, que foi de 21,6%. Para Fábio Machado, cientista político e professor da Universidade Federal de Campina Grande, a dependência por cargos públicos da população e a ampliação de programas sociais, como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida contribuem, hipoteticamente, para o aumento do número de eleitores.

Os dados compreendem o período entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2014 antes da conclusão da biometria nos Estados brasileiros e do batimento nacional. Na região, a Paraíba perdeu para o Maranhão (30,9%), Piauí (26,02%) e Ceará (27%) e superou Alagoas (19,4%), Bahia (19%), Pernambuco (20,5%) e Sergipe (21,5%).

MUNICÍPIOS
Entre os 10 maiores colégios eleitorais da Paraíba, Cabedelo teve o maior percentual de crescimento na década. O eleitorado pulou de 28.653 para 38.892 (35,7%). Em termos absolutos, João Pessoa liderou com a chegada de 114 mil novos eleitores (29,7%). Já Campina Grande, ganhou 49 mil eleitores (20,9%), nos últimos dez anos e, Santa Rita, 49 mil (23,7%).

Já em Bayeux, o índice de crescimento foi de 11,4%, uma vez que o número de votantes oscilou de 62.740 para 69.941, enquanto, em Patos, o eleitorado cresceu de 58.712 para 66.625 (13,4%). Por seu turno, em Sousa, o percentual de crescimento foi de 12,3%, pois o contingente eleitoral pulou de 41.719 para 46.864.

Em Cajazeiras, em dez anos, o eleitorado subiu de 37.936 para 43.815, um acréscimo de 15,4%. Já em Sapé, o crescimento foi de 13,9%. De 33.491 eleitores, em fevereiro de 2004, a cidade chegou no mês passado a 38.159 votantes, um aumento de 13,9%. Em Guarabira, o contingente eleitoral oscilou de 32.662 para 39.327, ou seja, 20,4%.

JORNAL DA PARAÍBA

Candidatura de Cássio ao Governo da Paraíba ‘mexe’ com o PT, que parte para o ataque, dirigente diz que postulação é estelionato eleitoral

O presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado da Paraíba, Charliton Machado, avaliou e comparou as gestões do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), classificando a candidatura tucana ao Palácio da Redenção nas eleições deste ano como o maior estelionato político da história da Paraíba.

Segundo Charliton Machado, trata-se de um grande estelionato eleitoral vender a candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) como uma renovação. “Cássio representa o velho, o modelo de fazer política que exauriu na Paraíba”, disparou. “Não entendemos Cássio como renovação, tão pouco como oposição, ele representa um projeto que a Paraíba já vivenciou e que travou o Estado”, disse o petista.

O presidente do PT paraibano lembra ainda que Cássio não melhorou os índices educacionais, não diminuiu o índice de violência, não melhorou as políticas de investimento na saúde, como também não avançou nas políticas de cidadania. “Queremos apostar na renovação, para que a Paraíba enfrente todos os “gargalos” históricos dessa concepção oligarca de fazer política”, concluiu Charliton Machado.

Na última semana o dirigente do PT participou de almoço com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo e o pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Veneziano Vital para avaliar a possibilidade das duas legendas marcharem unidas no primeiro turno das eleições.

No próximo dia 12 o PT fará uma reunião para bater o martelo se mantém ou não a candidatura própria do partido através do nome da advogada Nadja Palitot, ou se segue a orientação nacional de firmar aliança com o PMDB estadual.


Redação com Assessoria de Imprensa

Atenção: Esta postagem contem cenas fortes! preso tem cabeça decepada dentro de presidio em Catolé do Rocha/PB

Acabou por volta das 17h00 à rebelião no Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva, em Catolé do Rocha (PB). Com a presença BOPE de Patos, sob o comando do Capitão Isau, e o GPOE (Grupo Penitenciário de Operações Especiais), foi permitida, às 16h45, a entrada dos representantes da imprensa, e da Pastoral Carcerária, além de evangélicos de diferentes igrejas, que adentraram no presídio, e participaram juntamente com a direção da casa, BOPE e GPOE, da negociação com os rebelados, que aceitaram por fim a rebelião e retornaram para suas respectivas celas. Após o fim do motim, a equipe da perícia científica esteve no local, e constataram a existência de um corpo, identificado como sendo, de Bruno da Silva Azevedo, 29 anos, natural de Campina Grande, que foi degolado pelos algozes, que também tentaram decepar o membro superior esquerdo da vítima.

O Corpo de Bruninho, como era conhecido, foi removido pelo GMOL, para a cidade de Patos. Detentos destruíram celas Durante a rebelião, os detentos arrombaram as paredes das celas do pavilhão 02 até o pavilhão 06, interligando umas as outras, através de buracos nas paredes laterais, até chegarem a Cela R02, onde estava a vítima, que foi morto com requintes de crueldades. Segundo informações obtidas por nossa reportagem, a capacidade do Presídio Padrão de Catolé do Rocha é para abrigar cerca de 186 homens, e hoje a casa comporta uma população carcerária de 223 apenados.

A Direção do presídio de Catolé do Rocha também confirmou que por medida de segurança, determinou de imediato, a transferência de dez presos, para outros presídios, sendo que seis foram para o Presídio do Serrotão, em Campina Grande, e outros quatro para a Casa de Detenção de Patos.

Entenda o caso:

Pelo menos um detento da Penitenciária Regional de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, morreu neste domingo (30) após um tumulto dentro da unidade prisional. A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) atribuiu a confusão a uma ‘desavença entre presos’ e afirmou que a situação no presídio já está sob controle, ainda segundo a Seap uma operação de segurança está sendo realizada pelos agentes da secretaria e pela Polícia Militar no presídio. “O Princípio de tumulto em Catolé do Rocha aconteceu na manhã deste domingo, mas desde o início da tarde que a situação já está controlada, nesse momento uma operação de segurança está em curso dentro do presídio para tentar localizar armas artesanais como facas, estiletes e outros artefatos que os detentos usam e também tentar identificar os autores desse homicídio”, informou o secretário adjunto da Administração Penitenciária, o tenente coronel Arnaldo Sobrinho. De acordo com Arnaldo Sobrinho, durante o tumulto alguns detentos invadiram a cela de reconhecimento da penitenciária e mataram o preso, Bruno da Silva Azevedo, 29 anos, natural de Campina Grande. O Secretário não confirmou a informação de que o detento morto teria sido decapitado, segundo ele o preso morreu em decorrência de ‘lesões’ causadas pelos outros internos e negou que ainda houvesse reféns dentro da unidade prisional.

Texto: Catolé News

Rebelião no Presídio de Catolé do Rocha foi controlada; PM aguarda chegada do BOPE de Patos e Comandante do 12º BPM

Pelo menos um detento da Penitenciária Regional de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, morreu neste domingo (30) após um tumulto dentro da unidade prisional. A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) atribuiu a confusão a uma 'desavença entre presos' e afirmou que  a situação no presídio já está sob controle, ainda segundo a Seap uma operação de segurança está sendo realizada pelos agentes da secretaria e pela Polícia Militar no presídio.

“O princípio de tumulto em Catolé do Rocha aconteceu na manhã deste domingo, mas desde o início da tarde que a situação já está controlada, nesse momento uma operação de segurança está em curso dentro do presídio para tentar localizar armas artesanais como facas, estiletes e outros artefatos que os detentos usam e também tentar identificar os autores desse homicídio”, informou o secretário adjunto da Administração Penitenciária, o tenente coronel Arnaldo Sobrinho.

De acordo com Arnaldo Sobrinho, durante o tumulto alguns detentos invadiram a cela de reconhecimento da penitenciária e mataram um preso. O secretário não confirmou a informação de que o detento morto teria sido decapitado, segundo ele o preso morreu em decorrência de 'lesões' causadas pelos outros internos e negou que ainda houvesse reféns dentro da unidade prisional. A direção do presídio também foi procurada por telefone pela reportagem, mas as ligações não foram atendidas.

Daqui a pouco, mais informações...

Portal Catolé News