Em Brejo dos Santos: Após protocolar pedido, coligação de Luiz volta atrás e desiste de pedir impugnação de Lauri

A assessoria jurídica da coligação por uma “Brejo dos Santos de Todos” composta pelos partidos PT do B, PT, PSDB que tem como candidato a prefeito o Luiz Vieira de Almeida (foto direita – PT do B)  protocolou no início da tarde de hoje (13) o pedido de desistência de impugnação contra a candidatura do atual prefeito Lauri Ferreira da Costa (foto esquerda -Democratas) da coligação “Do Jeito que o Povo Gosta” (DEM,PSB,PSC,PV,PPS) que disputa a reeleição.  A juntada do documento de nº 49.230/2012 com a desistência do pedido de impugnação foi protocolado as 14h16 de acordo com o sistema de acompanhamento processual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ontem (12),  o candidato Luiz Vieira havia protocolado junto ao Cartório Eleitoral da 36ª zona o pedido para que a justiça impugnasse a candidatura de Lauri. A coligação entrou com o pedido as 18h36 e foi protocolado com o nº 48.296/2012. A petição alegava que o candidato situacionista havia tido parecer desfavorável de suas contas anuais junto ao TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado) em 2004, e por isso no entender da coligação, Lauri, estaria inelegível até 2013 de acordo com a Lei Complementar 135/2010, a chamada “Lei da Ficha Limpa”.

Prazos

Termina hoje (13), as 19h00 o prazo para impugnação de candidatos às eleições municipais deste ano.  Ao término do prazo, a Justiça Eleitoral tem um mês para julgar os pedidos e confirmar ou não as candidaturas. Depois disso, os candidatos impugnados ainda terão a possibilidade de entrar com recursos no prazo de sete dias que terão que ser julgados em outros 30 dias pelos juízes, o que pode levar esses julgamentos até às vésperas das eleições, marcadas para 7 de outubro.
Esses prazos, porém, só valem para os candidatos registrados oficialmente pelos partidos e coligações, até o último dia 5 de julho.

FONTE: IN1

Governo pode determinar suspensão de vendas da TIM

 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (12) que a operadora de telefonia TIM poderá ter a venda de seus serviços suspensos se não resolver os problemas de qualidade constatados pelos consumidores. Segundo o ministro, a suspensão será o último recurso do governo para resolver a questão.


“Não queremos prejudicar nenhuma empresa, queremos que o serviço seja vendido, que seja expandido, queremos que seja barato. Agora, a empresa tem que entregar aquilo que vender”, disse Bernardo.


O ministro disse que os problemas de qualidade do serviço da TIM têm sido constatados em seis ou sete estados. “Acho que tem que ter uma solução, esse assunto tem que ser tratado. Nós temos recebido muitas reclamações e isso é de conhecimento público”.


As ações da TIM fecharam o dia com queda de 7,27%. A empresa divulgou um comunicado ao mercado informando que segue rigorosamente as orientações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação à qualidade do serviço. “Não obstante, a TIM está desenvolvendo um conjunto de projetos de infraestrutura para seguir suportando o seu crescimento e capturando as oportunidades que o mercado brasileiro oferece”, diz a nota.


Entre essas ações, a empresa cita a ampliação da estrutura de acesso à rede 3G, aumento da capacidade 2G e início da implantação do 4G, além da troca de linhas alugadas por infraestrutura própria nas regiões metropolitanas. Segundo a empresa, nos últimos quatro anos foram investidos cerca de R$ 3 bilhões por ano no país, sendo que quase a totalidade é direcionada à infraestrutura.


Fonte: A Tarde

Sudema garante fiscalização com rigor em carreatas nas eleições da PB

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) informou nesta quinta-feira (12) que vai atuar com rigor na fiscalização para coibir a poluição sonora durante as eleições na Paraíba. De acordo com o diretor técnico do órgão, Ieure Amaral Rolim, um dos focos será nas realizações de carreatas durante a campanha.

A questão da realização de carreatas durante a campanha eleitoral será discutida na próxima segunda-feira (16) em João Pessoa. O juiz eleitoral Eduardo José de Carvalho, responsável pela propaganda eleitoral de rua, vai se reunir com os representantes dos partidos políticos para disciplinar esses eventos políticos e outras ações de propaganda. Já existe uma sinalização de que ele deve propor o impedimento de carreatas nas principais vias da cidade.

“Nas carreatas a Sudema verificará a questão dos decibéis que a legislação estabelece como limite e se for constatado o abuso, através de medições, a gente vai autuar o responsável e encaminhar os laudos para a Justiça Eleitoral”, disse Ieure Amaral Rolim.

O diretor da Sudema explicou que os carros de som que serão usados na campanha têm que obedecer limites de som, em carreatas ou em outros eventos. Em áreas residenciais o volume não pode ultrapassar 55 decibéis durante o dia e 45 no período da noite, já em setores comerciais o limite é de 65 decibéis no período diurno e 55 no noturno. “Caso durante o período da campanha seja praticado algum tipo de abuso a própria comunidade pode denunciar. Nós fazemos a fiscalização em procedimento conjunto com a Polícia Militar”, completou Ieure destacando que órgãos de trânsito também vão participar da fiscalização.

Ainda conforme o diretor, os carros de som que serão utilizados na campanha eleitoral precisam ter uma licença da Sudema para isso. Antes de serem autorizados os veículos passam por testes. “Após essa avaliação o operador aprende a usar o veículo dentro dos padrões que a legislação estabelece. A Sudema fica junto com os outros órgãos da fiscalização de trânsito fazendo o monitoramento”, acrescentou.

Ieure disse também que mais de 100 pedidos para autorização de uso de carros de som já estão tramitando na Sudema. “Isso não quer dizer que todos eles terão a licença concedida”, ponderou o diretor técnico do órgão.

Fonte: G1 Paraíba

Mais de 180 pedidos de impugnação já foram registrados na PB

Mais de 180 pedidos de impugnação já foram registrados nestas eleições; candidatos podem perder elegibilidade e ficar de fora da disputa deste ano

As eleições deste ano podem deixar de ser disputadas por 183 candidatos. Esse é o número parcial de petições de impugnação de registros de candidaturas, protocoladas nas 77 Zonas Eleitorais de todo o Estado, até o encerramento das atividades na noite de ontem. A lista inclui candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, que ainda podem recorrer à Justiça para ter direito à elegibilidade, caso as impugnações sejam confirmadas. 

Das 77 Zonas Eleitorais consultadas pela reportagem, o cartório eleitoral da 44ª Zona – responsável pela área do município de Pedras de Fogo – é a que registrou mais solicitações de revogação até o momento: 14 pessoas tiveram os registros de candidaturas questionadas. A lista prossegue com a 32 ª Zona Eleitoral (Pombal), a 59ª (Queimadas) e a 75ª (Gurinhém), cada uma com 13 petições registradas. 

Dentre os 183 possíveis alvos de impugnação, estão candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Os requerimentos são provocados por diversos autores. De acordo com a resolução de nº 23.373/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qualquer candidato (a), partido político, coligação partidária ou Ministério Público pode contestar alguma candidatura já registrada. 

Em João Pessoa, foi protocolado apenas um pedido de impugnação. O cartório da 64ª Zona Eleitoral não informou quem é o candidato em questão. A estimativa é de que o número de contestações na Capital aumente até o sábado pela manhã, quando se expira o prazo de cinco dias dado pela Justiça Eleitoral para dar entrada em solicitações de impugnação.


_{Fonte: JORNAL DA PARAÍBA}

Disponilvél lista de Candidatos a Prefeito e Vereador da cidade de Bom Sucesso-PB no site do TSE

 

Disponilvél lista de Candidatos a Prefeito e Vereador da cidade de BomSucesso-PB no site do TSE no DivulgaCand 2012, são eles :

Candidatos da Situação:

CANDIDATO A PREFEITO: RICARDO CAVALCANTE  

CANDIDATA A VICE-PREFEITA: MARIA HELENA

Nome do Candidato	Nome para Urna	Número	Situação	Partido	Coligação
ERASMO FRANCISCO DOS SANTOS	ERASMO	43.123	Aguardando Julgamento	PV	Compromisso com o povo
FRANCISCO ALVES TEIXEIRA	NOVO TEIXEIRA	25.602	Aguardando Julgamento	DEM	Compromisso com o povo
GENILTON FERREIRA DA SILVA	GENA DA PEDRA BRANCA	25555	Aguardando Julgamento	DEM	Compromisso com o povo
GILBERTO CAETANO DE ANDRADE	GILBERTO CAETANO	25610	Aguardando Julgamento	DEM	Compromisso com o povo
RUDI LEIDE TEIXEIRA DINIZ LIMA	RUDI LEIDE	10456	Aguardando Julgamento	PRB	Compromisso com o povo
RAIMUNDO LACI DE ABRANTES	LACI ABRANTES	25111	Aguardando Julgamento	DEM	Compromisso com o povo
JOSÉ DA COSTA LIMA	ZÉ DA COSTA	25000	Aguardando Julgamento	DEM	Compromisso com o povo
FRANCISCO BATISTA DE LIMA	SOBRINHO	15607	Aguardando Julgamento	PMDB	Compromisso com o povo

CANDIDATOS DA OPOSIÇÃO:

CANDIDATO A PREFEITO: IVALDO W. DE LIMA

CANDIDATO A VICE PREFEITO: PEDRO CAETANO
 

Nome do Candidato	Nome para Urna	Número	Situação	Partido		Coligação
BENEDITO VIEIRA DE OLIVEIRA	BENÉ	23333	Aguardando julgamento	PPS	UNIDOS REFAZENDO BOM SUCESSO
BENEDITO TORRES FILHO	BENEDITO FILHO	13456	Aguardando julgamento	PT		UNIDOS REFAZENDO BOM SUCESSO
CAUBI PEREIRA ALVES	CAUBI	70000	Aguardando julgamento	PT do B		UNIDOS REFAZENDO BOM SUCESSO
GEORGE WANDERLEY DE MENESES	GEORGE	20123	Aguardando julgamento	PSC		UNIDOS REFAZENDO BOM SUCESSO
GERALDO CAETANO DA SILVA	BADEGA	13234	Aguardando julgamento	PT		UNIDOS REFAZENDO BOM SUCESSO
IVONETE FELIX DE SOUSA	IVONETE	45678	Aguardando julgamento	PSDB		UNIDOS REFAZENDO BOM SUCESSO
JUCICLEIDE FERREIRA DE ANDRADE	CLEIDINHO	20000	Aguardando julgamento	PSC		UNIDOS REFAZENDO BOM SUCESSO
LUIZETE GOMES DE LIMA NUNES	BETA NUNES	33456	Aguardando julgamento	PMN		UNIDOS REFAZENDO BOM SUCESSO
MARILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA	MARILDA HENRIQUES	20120	Aguardando julgamento	PSC                        UNIDOS                                REFAZENDO                             BOM SUCESSO

SEBASTIAO DIAS MONTEIRO

SEU BASTO

13333

Aguardando julgamento

PT

UNIDOS REFAZENDO BOM SUCESSO

Fonte: DivulgaCand 2012