Segurança das eleições na PB terá 7 mil homens; PM fará simulação e usará cães

O esquema de policiamento integrado para garantir a segurança dos eleitores e a integridade das urnas durante as eleições foi apresentado nesta segunda ao presidente do TRE, Marcos Cavalcanti, pelo comandante da PM, Euller Chaves.

Sete mil policiais farão a segurança dos eleitores e das urnas nas eleições municipais deste ano no estado da Paraíba. Este ano, os policiais receberão uma cartilha listando situações de conflitos que podem ocorrer no dia do pleito e passarão por uma simulação do trabalho que será realizado em 7 de outubro. Alguns dos 223 municípios também receberão reforço, durante a noite, dos cães adestrados do canil da Polícia Militar.

Três cidades do interior concentarão as ocorrências de suas respectivas microrregiões. Além de João Pessoa, serão instaladas unicades de policiamento ostensivo em Campina Grande (segundo maior colégio eleitoral do Estado, que fica a 122 quilômetros da Capital) e em Patos (no Sertão paraibano, a 307 quilômetros da Capital). Cada unidade de comando contará com a presença de um delegado da Polícia Civil e oficiais da Polícia Militar – além do reforço de outras corporações.

O esquema de policiamento integrado para garantir a segurança dos eleitores e a integridade das urnas durante as eleições foi apresentado nesta segunda-feira (03) ao presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti, pelo comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves.

No próximo dia 13, o efetivo participará da simulação. Serão montadas duas escalas de serviço, nos moldes das que serão executadas em 7 de outubro. Ao final do dia, serão elaborados relatórios locais detalhados de cada zona eleitoral.

Os documentos darão uma análise geopolítica do ambiente de trabalho que será encontrado durante o pleito. Uma semana antes da votação, também haverá a distribuição das escalas finais de trabalho. “Tudo isso faz parte do esforço para uma ação mais proativa possível”, frisou o coronel Euller.

O TRE-PB repassará à Polícia Militar uma cartilha indicando 22 situações hipotéticas delituosas que podem ocorrer durante as eleições. O material será distribuído nos próximos dias em todos os batalhões e disponibilizado no site da PM (pm.pb.gov.br).

A reunião que definiu o esquema de segurança no primeiro turno das eleições na Paraíba aconteceu nesta segunda-feira (03) na sede do TRE-PB. Contou com a presença também do coordenador de Planejamento do Estado Maior Estratégico do Comando Geral da PM, tenente coronel Onivam Elias; o assessor de Ações Estratégicas da Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds), delegado Isaias Gualberto; da delegada geral de Polícia Civil, Ivanisa Olímpio. Também participaram representantes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal do Exército.

O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti, acredita que o trabalho preventivo da Polícia garantirá a tranqulidade da campanha nos 223 municípoios paraibanos. “As Polícia Militar e Civil estão presentes em todo o Estado e isso traz segurança para o processo eleitoral”, disse.

Ele enfatizou, ainda, que a estratégia apresentada é nova e aprimora a logística das eleições no que tange a segurança pública. “A organização de núcleos nas três principais cidades do Estado é uma novidade muito boa, que vem agregar ao trabalho preventivo que vem sendo feito há muito tempo e mostrando ótimos resultados.”, observou.

Fonte: Portal Correio

AUMENTO: Governo planeja salário mínimo de R$ 670,95 em 2013

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais


Agência Brasil/portal paulista online 

Mulher vem acompanhar menor de Bom Sucesso na 8ª DPC e acaba presa por força de mandado de prisão

Um fato inusitado aconteceu nesta sexta-feira (31) na 8ª Delegacia de Polícia Civil em Catolé do Rocha. Uma mulher conhecida como Rosenete veio acompanhar uma menor acusada de furto e acabou sendo presa, depois de ser constatado que tinha em aberto um mandado de prisão contra a mesma, por prática de lesão corporal.

Entenda o caso

O aposentado Antônio Fonsêca de Lima, mais conhecido como (Sitonho) de 67 anos, residente na Rua Agostinho de Oliveira, em Bom Sucesso (PB), comunicou ao Destacamento Local, que a menor de iniciais M.P.E, de 13 anos, teria furtado de seu bolso uma carteira com mais de R$ 500,00 (quinhentos reais).

De imediato os policias entraram em diligência e conseguiram localizar a menor, e com ela recuperam ainda uma quantia de R$ 270,00, que foi devolvida a vítima, e a menor conduzida em companhia da mãe até a 8ª DPC de Catolé do Rocha para as devidas providências cabíveis.

A mãe da acusada, Luzinete Almeida da Silva, 26 anos, residente na Rua João Agripino de Oliveira, na cidade de Bom Sucesso, quando de sua identificação na 8ª DPC, foi constatado através de consulta feita pelo GTE, que tinha em aberto contra a pessoa dela, um mandado de prisão, originário da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, por Lesão Corporal.

Após os procedimentos judiciários, a menor foi entregue ao Conselho Tutelar, e sua mãe ficou presa na delegacia, para serem tomadas as providências cabíveis.

Fonte: Jan Oliveira – Catolé News

Senador debate Pacto Federativo com prefeitos paraibanos, entre eles o prefeito de Bom Sucesso Gilson Cavalcante

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) convidou o senador Cássio Cunha Lima para a Assembleia Ordinária da entidade no Centro de Convenções Raimundo Asfora, no Hotel Garden, em Campina Grande. O tema central da Assembleia da Famup será o Pacto Federativo e demais discussões acerca da realidade municipalista paraibana.

O senador Cássio Cunha Lima foi convidado pelo tendo em vista a sua vasta experiência no executivo, (três vezes prefeito de Campina Grande e duas vezes governador da Paraíba) foi convidado pelo presidente da Famup, Rubens Germano Costa, por ser ele quem tem, no Senado Federal, cobrado tanto do parlamento como do Governo Federal, ações que façam justiça aos municípios brasileiros que sobrevivem basicamente de repasses do Governo Federal.

Para Cássio, é preciso que o governo federal se comprometa a realizar as reformas que o país tanto precisa e o Pacto Federativo será um balizador importante para que possamos ter uma distribuição mais equilibrada e menos política dos recursos públicos.

35 municípios da PB que receberam recursos adicionais para combate a dengue serão visitados pela SES, Bom Sucesso está na rota

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está visitando os 35 municípios paraibanos que foram contemplados com recursos financeiros adicionais do Ministério da Saúde destinados às ações de campo para o controle e a prevenção da dengue e que estão dentro do Plano de Contingência da doença. Esse trabalho vem sendo realizado por um técnico da Gerência Operacional de Vigilância em Saúde Ambiental da SES. Os recursos são da ordem de R$ 1.542.086,10 e foram liberados no final do ano passado.

A gerente operacional de Vigilância em Saúde Ambiental da SES, Djanira Lucena de Araújo, explicou que os técnicos, acompanhados de profissionais da Epidemiologia e da Atenção Básica das Regionais de Saúde, estão visitando todos os municípios para avaliar se as metas estabelecidas no Plano de Contingência da Dengue estão sendo cumpridas.

Além disso, eles estão tirando dúvidas e subsidiando os municípios com relação às dificuldades enfrentadas pelos gestores na execução do plano.

Djanira Lucena disse que esse trabalho de visitas deve terminar esta semana e até agora não foi diagnosticado qualquer problema com relação à execução do plano. Ao final, será feito um relatório que será enviado ao Ministério da Saúde. O documento irá subsidiar o órgão na avaliação das ações pactuadas pelos municípios.

Ela explicou que para ter direito aos recursos financeiros, além da elaboração do Plano de Contingência, os municípios também assinaram um termo de compromisso. O montante foi liberado de acordo com a portaria ministerial nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. O plano inclui a qualificação das ações de prevenção e controle da doença.

O Plano de Contingência para a Dengue para atuação em 2012 foi formalmente elaborado, envolvendo os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro. Para a elaboração desse documento, a Secretaria de Estado da Saúde visitou e fez reuniões com esses municípios prestando assessoramento técnico.

Veja a relação dos municípios paraibanos contemplados com os recursos:

UF     Município     Valor (R$)

PB     Bayeux       75.796,89

PB     Bernardino Batista 1.487,12

PB     Bom Sucesso     2.426,94

PB Brejo dos Santos 2.705,86

PB Cabedelo 56.230,53

PB Cajazeiras 35.527,18

PB Campina Grande 262.637,17

PB Carrapateira 1.440,00

PB Catolé do Rocha 15.730,46

PB Caturité 2.104,42

PB Conde 19.175,64

PB Cuité 12.528,04

PB Emas 1.532,93

PB Guarabira 30.356,08

PB João Pessoa 704.735,79

PB Livramento 3.454,40

PB Lucena 11.515,37

PB Maturéia 2.720,98

PB Montadas 2.143,90

PB Monteiro 19.254,97

PB Ouro Velho 1.440,00

PB Parari 1.920,00

PB Patos 59.709,18

PB Piancó 9.749,28

PB Prata 1.832,46

PB Quixabá 1.920,00

PB Riacho dos Cavalos 3.794,53

PB Santa Cruz 3.052,11

PB Santa Rita 137.839,59

PB São José da Lagoa Tapada 3.677,28

PB São José do Sabugi 1.876,88

PB Sertãozinho 2.940,85

PB Sousa 40.947,96

PB Teixeira 6.441,31

PB Zabelê 1.440,00

TOTAL 1.542.086,10

Capotamento de veículo entre Brejo dos Santos e Bom Sucesso com vítima fatal

Por volta das 16h30 deste domingo (29) aconteceu um grave acidente automobilístico na PB-323, entre as cidades de Brejo dos Santos e Bom Sucesso, quando um veículo Fiat modelo Siena, Placas MOO 8467 – Brejo dos Santos (PB), que era conduzido por Ney Róbson Conrado de Melo, professor, residente na Rua Manoel Andrade, capotou por várias vezes.

No veículo, que trafegava no sentido Bom Sucesso/Brejo dos Santos, além do Motorista, estavam o Senhor José Oséas, 72 anos, casado, aposentado, que residia na Rua Manoel Emídio, e veio a óbito no local do sinistro; Aurivânia Francisca de Melo, casada, 38 anos, residente na Rua José Alves, em Brejo dos Santos; E ainda duas menores de 08 e 03 anos respectivamente.

De acordo com informações policias a vítima fatal, Senhor José Oséas foi arremessado do veículo, enquanto que motorista que dirigia o Siena, evadiu-se do local.

Os demais passageiros foram socorridas pelo SAMU e conduzidas para o Hospital Regional de Catolé do Rocha.

IMAGENS FORTES DO ACIDENTE

 

 

 Fonte: CATOLÉ NEWS (POR DOMÍCIO FILHO)

Prefeitura efetua pagamento dos Professores.

Bom Sucesso - PB, Segunda-feira 30 de Julho de 2012.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje dia 30/07/2012, ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, Autorizou o Pagamento dos Funcionários Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Educação, que recebem seus proventos nos 60% do FUNDEB (Professores), e que os recursos já foram repassados hoje pela manhã, ao Bradesco Agencia de Sousa - PB, os recursos é destinados ao Pagamento Referente a o mês de Junho de 2012.
 

O SINDSERBS informa que os Professores e Profissionais da educação já podem sacar os seus proventos, a partir de hoje, tendo em vistas, que o repasse foi feito pela manhã e estará disponivel a partir das 10 horas da manhã de hoje, isto se não houver nehum problema no sistema eletrônico do Banco Bradesco, porque o recurso foi repassado hoje ao Bradesco.  A prefeitura Municipal enviou o comprovante DOC ou TED eletrônico, com repasse para as contas dos Professores, e juntamente com este documento em anexo veio a relação de alguns professores que neste mês, excepcionalmente, receberão seus salários através de cheques, na tesouraria, são eles: Helio Soares da Silva, Jussa Anália Gonçalves de Abrantes, Kaliane Martins de Souza, Lázaro Carvalho Machado e Odenilda Alves de Oliveira.

 
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

Fonte: SINDSERBS

Justiça Eleitoral não acata pedido de impugnação de Lauri feito por coligação adversária e aceita registro

Em decisão prolatada no final da tarde desta quarta-feira (25), o Juiz Eleitoral da 36ª Zona, Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, deferiu o pedido de registro de candidatura de Lauri Ferreira da Costa da coligação “Do jeito que o povo gosta”, para concorrer ao cargo de prefeito, referente as eleições municipais de 2012, no município de Brejo dos Santos.

O prefeito teve o pedido de impugnação da candidatura apresentado por seu adversário, o ex-prefeito Luiz Vieira de Almeida da coligação “Por Uma Brejo dos Santos de Todos”,  que alegava o parecer contrário do TCE-PB (Tribunal de Contas) em balancetes apreciados em 2004. No entender dos advogados do ex-prefeito, Lauri estava sem condições de elegibilidade até junho de 2013 deacordo com a lei complementar 135/2010, a chamada “Lei da ficha limpa”.

Lauri Ferreira da Costa apresentou defesa alegando que é elegível uma vez que o TSE firmou o entendimento que a Lei Complementar Nº 135 não tem poder para revogar o dispositivo do Art. 31 da Constituição Federal que atribui às câmaras de vereadores a competência para o julgamento das contas de prefeitos. A Câmara de Brejo dos Santos derrubou o parecer do TCE em 2008 através do Decreto Legislativo 003/2008.

Mais informações logo mais, aguarde.

Fonte: IN1

Juiz Eleitoral defere registro de candidatura de Leomar Benício Maia

O Juiz Eleitoral da 36ª Zona, Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, deferiu o pedido de registro de candidatura de Leomar Benício Maia (PTB), ao cargo de prefeito, referente as eleições municipais de 2012, no município de Catolé do Rocha.

O pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito foi feita pela Coligação Catolé Para Todos, que sustentava em síntese que o impugnado é inelegível uma vez que teve duas de suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado da Paraíba.

Leomar Benício Maia apresentou defesa alegando que é elegível uma vez que o TSE firmou o entendimento que a Lei Complementar Nº 135 não podia revogar o disposto no Art. 31 da Constituição Federal que atribui às câmaras de vereadores a competência para o julgamento das contas de prefeitos.

Decisão do Juiz

Analisando os autos, tenho que a impugnação, apresentada não merece acolhimento, uma vez que não encontram respaldo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Com efeito, referida corte firmou o entendimento de que somente a Câmara de vereadores tem competência para julgar as contas dos prefeitos, como gestor ou ordenador de despesas.

Neste sentido, entendo o TSE a rejeição das contas de prefeito pelo Tribunal de Contas, a exceção daquelas relativas a convênios, não gera a inelegibilidade prevista no Art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar Nº 64/90.

PROCESSO Nº 506-22-2012.6.15.0036

NATUREZA: RRC

CANDIDATO: Leomar Benício Maia

SETENÇA

PEDIDO DE REGSITRO DE CANDIDATURA – IMPUGNAÇÃO – REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS – PREFEITO – ORDENADOR DE DESPESAS E GESTÃO – COMPETÊNCIA MUNICPAL – IMPROCEDÊNCIA – PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DE ELEGIBILIDADE – DEFERIMENTO

Defere-se o pedido de registro de candidatura do requerente (Leomar Benício Maia) que preenche todas as condições de elegibilidade e não se verifica causa de inelegibilidade.

Fonte: CATOLÉ NEWS

Cinco candidatos a prefeito estão já fora da disputa eleitoral na Paraíba

Cinco candidatos a prefeito já estão fora da disputa eleitoral no Estado. Após a apresentação de pedidos de impugnação, dois renunciaram e outros três tiveram as candidaturas indeferidas. Todas as decisões judiciais sobre registro de candidaturas, inclusive, as impugnadas, devem ser publicadas até o dia 5 de agosto. Na Paraíba, ainda aguardam julgamento 437 candidatos a prefeito e 8.230 a vereador.

Em Santa Rita, José Paulo Vitorino dos Santos renunciou à candidatura à Prefeitura. Em Rio Tinto, os candidatos a prefeito e vice, José Fernandes Gorgonho Neto e Maria Júlia Mendonça Silva, fizeram o mesmo. Quem também renunciou foi a candidata a vice-prefeita de Puxinanã, Carolina Aparecida Ribeiro (PRTB).

Em Gurinhém, o candidato a prefeito Sérgio Romero da Silva e seu vice, Romero Paulo da Silva foram julgados como inaptos para concorrerem às eleições 2012. Em Riachão do Bacamarte, José de Arimatéa da Silva, teve a candidatura a prefeito indeferida.

Já Solânea pode ficar sem candidatos no pleito deste ano. O município só teve duas candidaturas registradas para a vaga na Prefeitura. Foram indeferidas as de Josenias Pereira da Silva à Prefeitura e Allan Thales Rocha e Viana à vice. O outro concorrente Sebastião Alberto Cândido da Cruz (Beto do Brasil), já foi contestado com apresentação de pedido de impugnação e também pode ser impedido de participar da eleição. O juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), lembra que as chapas para as eleições majoritárias podem ser modificadas até às vésperas do 1º turno.

Fonte: Portal Correio