Entendimento do TSE pode inviabilizar candidatura de Cássio ao Governo em 2014

  

A justiça eleitoral deve mesmo confirmar a inelegibilidade do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para as eleições de 2014. A informação foi publicada hoje pelo jornalista Helder Moura, já que o tucano estaria inelegível até 2014. Apesar dessas nuances e do vai e vem da política, o  PSDB, no entanto, já sinalizou que pretende oficializar a consulta específica do caso concreto de Cássio nos próximos meses.   

Dono da maior votação ao Senado pela Paraíba, o tucano teve o registro de candidatura indeferido por conta de uma condenação sofrida no TSE por abuso de poder econômico e político. A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou, na época, que Cunha Lima teria distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição ligada ao governo do estado.

No julgamento realizado na época, os advogados do tucano argumentaram que ele não poderia ser cassado por causa do programa social. Ele foi enquadrado na alínea D da lei, que prevê oito anos de inelegibilidade para quem for condenado pela Justiça Eleitoral em processos de abuso de poder.

De acordo com a ficha limpa, ele está inelegível até 2014. Cunha Lima, no entanto, permanece no Senado, já que as regras de inelegibilidade não valeram para a eleição passada.

Abaixo a matéria na íntegra: 

Uma decisão de 11 de abril, do Tribunal Superior Eleitoral, pode selar o destino das eleições de 2014 na Paraíba. Ao julgar o Recurso Especial Eleitoral RESPE nº 34.811, à luz na Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), o TSE decidiu pela inelegibilidade de oito anos, num caso de condenação por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

E o que esse caso tem a ver com a Paraíba? Tem tudo, pela evidente semelhança ao caso do senador Cássio, segundo assegura ao Blog um advogado de viés girassol. O caso trata de um vereador de Nova Soure (BA), que teve o registro da candidatura indeferido, por causa de uma condenação em 2004, o que, segundo o TSE, tornou o parlamentar inelegível até a eleição de 2012.

Ao tentar o registro, o vereador argumentou que já havia sido punido pelos três anos de sua cassação, de 2004 a 2007, e que a lei (da Ficha Limpa) não poderia retroagir para prejudicar. A ministra Laurita Vaz desconheceu a argumentação: “A inelegibilidade em questão não constitui pena, mas, sim, requisito a ser aferido pela Justiça Eleitoral, no momento do pedido de registro da candidatura.”

Adiante, ela acrescenta: “Ainda que tenha transcorrido o prazo da sanção imposta por força de condenação pela Justiça Eleitoral, incide o prazo de oito anos de inelegibilidade… Ainda que se trate de condenação transitada em julgado, em representação de abuso de poder econômico ou político referente à eleição anterior, à vigência da Lei Complementar nº 135/2010, incide a inelegibilidade na alínea d do Inciso I da Lei Complementar nº 64/90, cujo prazo passou a ser de oito anos”.

A TSE, no julgamento desse caso, foi pela manutenção da inelegibilidade de oito anos, a contar da eleição que motivou a cassação do vereador. No caso dele, a eleição foi em 2004, e ele ficou inelegível até 2012. Segundo advogado que passou as informações para o Blog, “o prazo do senador Cássio Cunha Lima começou a contar em 2006, e vai efetivamente até 2014”.

E arrematou: “O senador Cássio sabe disso, porque já foi informado a esse respeito, e o governador Ricardo Coutinho também sabe.” Quem quiser conferir o vídeo do julgamento, com o voto da ministra-relatora Laurita Vaz, pode assistir em:http://www.youtube.com/watch?v=bhUpAM5Tl28. Todo o teor da RESPE n° 34811 (processo 34811.2012.605.0079), com o parecer da ministro e o extrato do julgamento, podem ser conferidos no site do TSE (www.tse.jus.br/), na sessão do dia 11 de abril de 2013.

_{PB Agora com blog Helder Moura}

Policia Civil da Região de Catolé do Rocha, prende rapidamente homicida em São Bento

Há dois dias (15.04) familiares e amigos de uma moça de 19 anos estiveram na Delegacia de São Bento noticiando o desaparecimento de Elizete Ribeiro Dantas - 19 anos de idade, onde-pediram providencias. A aflição deles acabou na tarde de ontem (17.04), apos intensas buscas promovidas pela equipes da Policia Civil de São Bento e GTE de Catolé do Rocha, onde foi encontrado boiando em um rio nas proximidades do centro de São Bento o corpo de uma mulher, que foi reconhecida como sendo Elizete. As equipes do GTE, São Bento e Pombal, coordenadas pelos Delegados Sylvio Rabello (Regional) e Antonio Lopes (São Bento), passaram a investigar a autoria do fato criminoso, aonde se chegou a conclusão que o autor seria um ex companheiro da mesma. Incontinente representou pelo Mandado de Prisão junto a Comarca de São Bento, que foi deferido por Dr. Glauco Coutinho (Juiz de Direito) e em menos de uma hora IVANILDO ALVES SOARES de 24 anos de idade foi preso pelas equipes. Já se encontra recolhido a Cadeia Pública de São Bento.
Afirmou o Delegado Regional Dr. Sylvio Rabello que a investigação pelo crime de homicídio é prioridade na região, haja vista ser de extrema violência e ocorrer homicídios por pistolagens e em decorrência de trafico de drogas. Afirmou o Regional que as Autoridades Judiciárias das Comarcas de Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e São Bento depositam grande confiança nos trabalhos da Policia Civil, motivo pelo qual os mandados são deferidos em caráter de urgência, facilitando as prisões de pessoas que praticam homicídios na região.

SYLVIO RABELLO - REGIONAL - 8a DRPC

Corpo encontrado boiando nas águas do Rio Piranhas em São Bento-PB, é da jovem que estava desaparecida, imagens fortes

O corpo encontrado hoje as margens do Rio Piranhas na Zona Rural de São Bento-PB, no alto sertão paraibano é da jovem Elizenete Ribeiro Dantas também conhecida como "Rosinha", 19 anos de idade, estudante, residente a Rua Bernadinho Soares, próximo a Escola Dr. Jarques Lúcio da Silva, a jovem estava desaparecida desde a Última segunda-feira 15/04/2013

Segundo seu irmão Lucifran, conversou com ela por telefone às 10:47 hs do dia 15, a mesma se encontrava no Sitio Jenipapo dos Brejeiros vizinho a residência de Alcino, e estava numa moto Honda BIZ cor vermelha, sem gasolina onde a mesma ligou pra seu irmão pedindo para que levasse combustível e poucos minutos recebeu uma nova ligação de Rosinha dizendo que não precisava mais já tinha conseguido.

A policia esteve no local pela manhã, onde isolou o local até a chegada da Pericia médica que só chegou às 16h30min da tarde para a remoção do corpo que já se encontrava em estado avançado de decomposição. 

Ainda não se sabe a causa da morte se foi por afogamento ou assassinato, a policia segue investigando. 

Qualquer pessoa que possa dar alguma informação a polícia, sua identidade será preservada.
Delegacia de Polícia Civil de São Bento (83)3444-2804
Disk-Denúncia 197
Companhia de Polícia Militar de São Bento (83)3444-2737
Polícia Militar 190   

 IMAGENS FORTÍSSIMAS!!!

PROFESSORES MUNICIPAIS DECIDEM ADERIR A GREVE NACIONAL

A CNTE convocou todos os trabalhadores da educação e a sociedade para a 14º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada entre 23 e 25 de abril. Além da greve nacional, o foco é a valorização dos profissionais em educação. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.

No dia 24 de abril será realizado um ato com representação dos estados na Câmara dos Deputados, em Brasília e também atos locais nas sedes de governo estaduais e municipais pelo país.

Os Professores municipais de Bom Sucesso - PB, decidiram aderir a parada nacional dia 23, 24 e 25 deste mês, idealizado e promovido pela CNTE. E solicitaram do SINDSERBS apoio, sendo deferido pelo presidente de imediato. O SINDSERBS através da presidência acatou a decisão unânime da categoria e fará uma grande mobilização na terça-feira dia 23, as 08 horas da manhã, em frente a sede sindical. A manifestação contará com a presença dos professores municipais, e além dos professores municipais, o presidente convidou os Professores do estado para  participarem da referida manifestação, sendo confirmada a participação pelos educadores do estado.

O SINDSERBS afirma que todos os Professores de Bom Sucesso - PB, devem participar da manifestação, pois a categoria precisa urgente de continuar lutando pelos seus direitos.               

Fonte: SINDSERBS

Policia divulga imagens do roubo a agência do Banco do Brasil de Catolé do Rocha; veja aqui

O Banco do Brasil de Catolé do Rocha sempre foi conhecido pela sua segurança, inclusive é um dos poucos que não foram roubados no Brasil, no último dia 10 de abril de 2013  isso mudou, pois pelo menos 04 elementos audaciosos e espertos conseguiram fazer o que muitos líderes de quadrilha que já atuou na região não conseguiram fazer, ou seja, conseguiram roubar o Banco do Brasil de Catolé. Um roubo com requintes cinematográficos e que ficará na historia da cidade sertaneja.
A quadrilha entrou ao banco era aproximadamente às 10h08m, ficaram na fila do caixa por alguns minutos, observando todo movimento, principalmente do tesoureiro, em certo momento o funcionário saiu, deixando a porte da tesouraria aberta, um dos bandidos entrou, e em poucos segundos ele vasculhou a sala, encontrando um pacote de dinheiro de baixo do birô do funcionário.Foram mais de R$6.000,00 reais.

1º membro da quadrilha, o homem de camisa laranja, e boné escuro; 2º membro, homem de calça jeans, e camisa branca (responsável pela entrada na tesouraria), 3º homem, camisa amarela e calça jeans, aparece em várias fotos de braços cruzados; 4° homem aparece sentado em três fotos, usando camisa preta de mangas compridas, e calça jeans.

Os ladrões saíram tranquilos pelo mesmo lugar por onde entraram, ou seja pela porta da frente da agência.

Vejam as imagens do circuito interno da agência

FONTE: IN1
Por Domilson Filho

ACIDENTE GRAVE NA CIDADE DE BOM SUCESSO - PB, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTIVEL

Aconteceu hoje na cidade de Bom Sucesso PB, as 13 horas da tarde, um acidente grave envolvendo uma moto e um carro, o ocorrido foi na BR 323 na saida da cidade em sentido Alexandria-RN, mais precisamente em frente ao posto de combustível PJA, a Psicóloga que trabalha na Casa das Famílias da cidade de Bom Sucesso, JANIA SENA FABRICIO de 34 anos de idade, colidiu com a sua moto lateralmente com um carro que no momento estava saindo do posto de combustível. De imediato o SAMU da cidade de Bom Sucesso PB foi acionado pelos populares que chegavam a o local do acidente.

Segundo informações preliminares, é que a vitima perdeu um dos dedos da mão, e fraturou a perna, como também teve várias escoriações pelo corpo, e chegou a bater a cabeça;  ela foi transferida pelo SAMU hoje a tarde para a cidade de Campina Grande – PB, por causa da gravidade dos ferimentos, o estado dela é estável, e neste momento se encontra em observação.

Os plantonistas do SAMU chegaram de imediato no local do acidente e prestaram atendimento, a Enfermeira Maria Fernandes e o Condutor Socorrista Francinaldo Martins, foram encaminhados pela central, para fazerem de imediato a transferência da vitima, para a cidade de Campina Grande-PB pois o estado da mesma merecia cuidado.   

FONTE: A NOTICIA BOM SUCESSO PB

BOM SUCESSO PB, ESTAR ENTRE AS 20 CIDADES DA PARAIBA QUE ENTRARAM EM COLAPSO DE ÁGUA

Vinte cidades da Paraíba entram em colapso de água

Aesa diz que abastecimento no Brejo deve ser regularizado, mas no Cariri situação continuará crítica, com racionamento

Com a suspensão do abastecimento total de água em mais oito municípios do Estado, nessa segunda-feira (15),  a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) já contabiliza 20 municípios em colapso no abastecimento de água. O racionamento, por sua vez, persiste em outras 13 cidades do Estado, das quais três estão com previsão para sofrerem a interrupção total ainda este mês, se as chuvas não caírem com regularidade nos próximos dias. 

De acordo com Marle Bandeira, meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), para as cidades de Cacimba de Dentro, Solânea, Bananeiras, Araruna, Riachão, Tacima, Dona Inês e Damião as previsões de chuvas são animadoras e o colapso pode não se estender por muito tempo. “Para a população dessas cidades, que ficam localizadas no Brejo do Estado, a expectativa é que sejam beneficiados com o período chuvoso, que se estende de abril a julho. Por enquanto, as precipitações ainda foram irregularidades, mas a esperança é que o inverno seja positivo e contribua com a elevação no nível do açude que os abastece”, informou.

Para os demais municípios que sofrem com o colapso, em especial aos localizados no Cariri, a previsão é que a situação permaneça crítica por bastante tempo. Já no sertão, segundo a meteorologista, as chuvas que caíram nos últimos dias e que devem permanecer até maio, podem evitar que o colapso se instale. “A região do Vale do Piancó tem registrado índices bons de chuvas. Ainda não temos como precisar se será o suficiente para garantir o abastecimento por todo o restante do ano, mas acreditamos que elas serão capazes de se instalarem no subsolo e serem utilizadas através de poços”, disse Marle Bandeira.

Na lista dos municípios que enfrentam o desabastecimento total de água, estão Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Triunfo, Imaculada, Pilões, Belém, Caiçara, Logradouro, Jericó, Mato Grosso, Lagoa, Diamante, Cacimba de Dentro, Solânea, Bananeiras, Araruna, Riachão, Tacima, Dona Inês e Damião. Os oito últimos eram abastecidos pelo açude Canafístula e já sofriam com o racionamento de água, desde o final do ano passado. 

Em março deste ano, quando o reservatório operava com apenas 11% de sua capacidade, os moradores contavam com apenas três dias com água e passavam quatro dias sem abastecimento. 

Agora, a Cagepa está levando água aos moradores em carros-pipa, uma vez que o açude possui apenas 6% de sua capacidade de armazenamento de água.

Fonte:
Portal Correio

Criança acorda e pede água no meio de seu velório.

Uma criança de dois anos acordou, sentou no caixão e bebeu um copo de água durante seu próprio velório, em Belém, segundo parentes e pessoas presentes no local. Depois disso, o menino Kelvys Simão dos Santos foi levado para o hospital, mas chegou morto.

A Polícia Civil do Pará investiga se houve erro médico na declaração da "primeira morte", mas, na ilha de Cotijuba, em que o fato ocorreu, há quem diga que foi um milagre ou algo sobrenatural. Havia cerca de 50 pessoas no velório.

Kelvys foi internado em um hospital estadual com febre e falta de ar na sexta-feira. À noite, o hospital constatou a morte da criança. A declaração de óbito aponta como causa da morte insuficiência respiratória, broncopneumonia e desidratação.

As cavidades de seu corpo foram tamponadas e Kelvys foi colocado em um "lençol de cadáver", que é uma espécie de saco plástico, para depois ser levado à funerária.

Segundo o hospital, ele passou cerca de três horas sem poder respirar. A família, porém, diz que retirou os algodões de suas narinas e boca e abriu o saco plástico.

Durante o velório, segundo a pastora Maria Raimunda Batista, ele "estava se mexendo o tempo todo".

O pai do menino, o agricultor Antônio dos Santos, diz que por volta das 14h as pessoas presentes começaram a fazer massagem cardíaca no menino, até que ele cuspiu restos de algodão que haviam sido colocados em sua boca.

Logo depois, diz, o menino sentou no caixão e disse "Pai, água".

"O povo entrou em pânico, a avó dele desmaiou. O pai e a mãe dele ficaram muito felizes", disse a pastora. O menino foi levado ao hospital imediatamente, segundo o pai, mas já chegou morto.

INVESTIGAÇÃO

O pai do menino diz acreditar que a criança reagiu aos medicamentos que haviam sido dados no hospital na tentativa de ressuscitá-lo depois que o óbito já havia sido declarado, e por isso acordou no velório.

A direção do hospital afirmou, em nota, que só será possível esclarecer o episódio caso o corpo da criança seja exumado.

De acordo com a Polícia Civil, a depender dos depoimentos colhidos na fase preliminar da investigação pode ser determinada a abertura de inquérito e feito o pedido de exumação.

O hospital deixou a investigação a cargo da polícia. "Se a criança estivesse viva, ela não ia aguentar ficar tanto tempo tamponada. Por isso que achamos estranho e queremos também uma explicação", afirmou a diretora do Hospital Regional Abelardo Santos, Vera Cecim.

Fonte: folha

INVISIBILIDADE PÚBLICA. ISSO É BRASIL

                     'Fingi ser gari por 8 anos e vivi como um ser invisível'
Psicólogo varreu as ruas da USP para concluir sua tese de mestrado da
'invisibilidade pública'. Ele comprovou que, em geral, as pessoas
enxergam apenas a função social do outro. Quem não está bem posicionado
sob esse critério, vira mera sombra social.

Plínio Delphino, Diário de São Paulo.

O psicólogo social Fernando Braga da Costa vestiu uniforme e trabalhou
oito anos como gari, varrendo ruas da Universidade de São Paulo. Ali,
constatou que, ao olhar da maioria, os trabalhadores braçais são 'seres
invisíveis, sem nome'. Em sua tese de mestrado, pela USP, conseguiu
comprovar a existência da 'invisibilidade pública', ou seja, uma
percepção humana totalmente prejudicada e condicionada à divisão
social do trabalho, onde enxerga-se somente a função e não a pessoa.
Braga trabalhava apenas meio período como gari, não recebia o salário de
R$ 400 como os colegas de vassoura, mas garante que teve a maior lição
de sua vida:

'Descobri que um simples bom dia, que nunca recebi como gari, pode
significar um sopro de vida, um sinal da própria existência', explica o
pesquisador.

O psicólogo sentiu na pele o que é ser tratado como um objeto e não
como um ser humano. 'Professores que me abraçavam nos corredores da USP
passavam por mim, não me reconheciam por causa do uniforme. Às vezes,
esbarravam no meu ombro e, sem ao menos pedir desculpas, seguiam me
ignorando, como se tivessem encostado em um poste, ou em um orelhão',
diz.
No primeiro dia de trabalho paramos pro café. Eles colocaram uma
garrafa térmica sobre uma plataforma de concreto. Só que não tinha
caneca. Havia um clima estranho no ar, eu era um sujeito vindo de outra
classe, varrendo rua com eles. Os garis mal conversavam comigo, alguns
se aproximavam para ensinar o serviço. Um deles foi até o latão de lixo
pegou duas latinhas de refrigerante cortou as latinhas pela metade e
serviu o café ali, na latinha suja e grudenta. E como a gente estava num
grupo grande, esperei que eles se servissem primeiro. Eu nunca apreciei
o sabor do café. Mas, intuitivamente, senti que deveria tomá-lo, e
claro, não livre de sensações ruins. Afinal, o cara tirou as latinhas de
refrigerante de dentro de uma lixeira, que tem sujeira, tem formiga, tem
barata, tem de tudo. No momento em que empunhei a caneca improvisada,
parece que todo mundo parou para assistir à cena, como se perguntasse:
'E aí, o jovem rico vai se sujeitar a beber nessa caneca?' E eu bebi.
Imediatamente a ansiedade parece que evaporou. Eles passaram a conversar
comigo, a contar piada, brincar.

O que você sentiu na pele, trabalhando como gari?
Uma vez, um dos garis me convidou pra almoçar no bandejão central. Aí
eu entrei no Instituto de Psicologia para pegar dinheiro, passei pelo
andar térreo, subi escada, passei pelo segundo andar, passei na
biblioteca, desci a escada, passei em frente ao centro acadêmico, passei
em frente a lanchonete, tinha muita gente conhecida. Eu fiz todo esse
trajeto e ninguém em absoluto me viu. Eu tive uma sensação muito ruim. O
meu corpo tremia como se eu não o dominasse, uma angustia, e a tampa da
cabeça era como se ardesse, como se eu tivesse sido sugado. Fui almoçar,
não senti o gosto da comida e voltei para o trabalho atordoado.

E depois de oito anos trabalhando como gari? Isso mudou?
Fui me habituando a isso, assim como eles vão se habituando também a
situações pouco saudáveis. Então, quando eu via um professor se
aproximando - professor meu - até parava de varrer, porque ele ia passar
por mim, podia trocar uma idéia, mas o pessoal passava como se tivesse
passando por um poste, uma árvore, um orelhão.

E quando você volta para casa, para seu mundo real?
Eu choro. É muito triste, porque, a partir do instante em que você está
inserido nessa condição psicossocial, não se esquece jamais.
Acredito que essa experiência me deixou curado da minha doença burguesa.

Esses homens hoje são meus amigos. Conheço a família deles, freqüento a casa
deles nas periferias. Mudei. Nunca deixo de cumprimentar um trabalhador.
Faço questão de o trabalhador saber que eu sei que ele existe.

Eles são tratados pior do que um animal doméstico, que sempre é chamado pelo
nome.

São tratados como se fossem uma 'COISA'

Máquina que "produz" água pode ser uma das soluções para a seca

Equipamento desenvolvido por empresa mineira retira umidade do ar e a transforma em água. 

Alunos e professores de 125 escolas matam a sede com água extraída do ar, em Feira de Santana, interior da Bahia. São 375 máquinas, que retiram a umidade do ar e a transforma em água, que foram instaladas nas instituições.

O aparelho foi desenvolvido por uma empresa mineira e “produz” a água por meio da compressão e condensação do ar, processo do qual se obtém o chamado ponto de orvalho. Para tornar o líquido potável, são utilizados três etapas de filtragem. O equipamento também possui um software que regula o processo para fazê-lo possível em condições variadas de temperatura e umidade do ar.

Além de escolas, a empresa pretende colocar seus aparelhos em locais de grande circulação de pessoas, como hospitais, empresas, postos de saúde e clubes.

Lançada em 2009, a máquina criada por Norman Pedro Quiroga ainda tem um preço elevado, em torno de R$ 6,5 mil. O valor deve cair nos próximos anos, à medida em que aumentar a procura.

O fabricante lançou recentemente a versão doméstica do aparelho, que armazena 12 litros de água. A máquina poderá substituir galões e purificadores.

História

A primeira máquina de “fazer água” demorou cerca de sete anos para ser desenvolvida e foi patenteada em 2006.

Hoje, existem equipamentos similares no mercado internacional, mas, segundo o inventor, a brasileira se diferencia pela versatilidade. “Existe uma máquina nos EUA, mas ela tem limitações de temperatura e de umidade”, diz. A versão norte-americana só consegue produzir água com umidade do ar mínima de 40% e temperatura de pelo menos 20º C.

O equipamento funciona a partir de 10% de umidade do ar e temperatura a partir de 15ºC.

 

 

Foto: Máquina produz água a partir da umidade do ar Créditos: Divulgação