RÁDIO
domingo, 18 de agosto de 2013
sábado, 17 de agosto de 2013
Exclusivo: Caminhão pipa trava os freios e invade residência em Jericó; Veja fotos
Por volta do meio-dia deste sábado (17), um abalroamento envolvendo um caminhão-pipa foi registrado na cidade de Jericó-PB.
Segundo
informações, um caminhão-pipa, que abastece à população da cidade,
passava pela Rua Emanuel de Souza Alves, no Conjunto João Rosado,
próximo a Maternidade em Jericó, quando os freios do veículo teriam
travado e o mesmo veio a colidir com uma residência derrubando uma parte
da parede de um dos quartos da casa.
Informações
chegadas à nossa reportagem dão conta de que a residência atingida
seria de uma moradora identificada como "Joana", e que após a colisão
com o caminhão, felizmente ninguém ficou ferido.
Mais
informações são de que o caso foi resolvido entre ambas as partes não
sendo preciso acionar o destacamento policial da cidade.
Redação
@folhadosertao
Promotor diz que funcionários da Energisa e policiais podem ser presos por crime de invasão de domicílio no Sertão
O
promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, publicou em sua rede
social um artigo titulado como “Operação Gato na Gaiola? Brincadeira”,
falando sobre a operação da Energisa contra os “Gatos de energia” que
está sendo desencadeada na cidade de Sousa.
Para o promotor, a polícia civil ou militar não pode e não deve dar suporte a uma empresa privada para fins de cometer o crime de invasão de domicílio ou de constrangimento ilegal.
Confira abaixo o texto publicado pelo Promotor de Justiça:
Meus amigos, quando eu era Promotor da comarca de Sousa fui procurado várias vezes por representantes da Energisa pedindo para o Ministério Público apoiar uma operação com claras evidências de ilegalidade.
Eu fui objetivo: Não e não. Caso fosse feito todos seriam responsabilizados.
Entrar ou permanecer em casa alheia sem o consentimento do dono da casa é crime (art. 150 do CP.)
A casa é inviolável, e somente através de autorização judicial fundamentada ou quando estiver ocorrendo (de fato e não mera suposição) um crime é que pode alguém entrar.
Art. 5º, inciso IX da Constituição Federal:
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Ora, a polícia civil ou militar não pode e não deve dar suporte a uma empresa privada para fins de cometer o crime de invasão de domicílio ou de constrangimento ilegal, podendo os responsáveis ser presos em fragrante, tanto a polícia como os funcionários da energiza e até mesmo o/a diretor comercial da empresa.
Fica a dica, caso sua casa esteja sendo invadida (sem autorização judicial específica) reivindiquem os seus direitos, podendo requerer a prisão das pessoas, agir em legitima defesa e entrar com representação criminal e indenização contra todos os participantes da ilegalidade.
Por fim, caso tenha o apoio de membro do Ministério Público, este poderá também ser responsabilizado.
SÃO BENTO AGORA PB Com Diário do Sertão/ imagem; Wscom
Para o promotor, a polícia civil ou militar não pode e não deve dar suporte a uma empresa privada para fins de cometer o crime de invasão de domicílio ou de constrangimento ilegal.
Confira abaixo o texto publicado pelo Promotor de Justiça:
Meus amigos, quando eu era Promotor da comarca de Sousa fui procurado várias vezes por representantes da Energisa pedindo para o Ministério Público apoiar uma operação com claras evidências de ilegalidade.
Eu fui objetivo: Não e não. Caso fosse feito todos seriam responsabilizados.
Entrar ou permanecer em casa alheia sem o consentimento do dono da casa é crime (art. 150 do CP.)
A casa é inviolável, e somente através de autorização judicial fundamentada ou quando estiver ocorrendo (de fato e não mera suposição) um crime é que pode alguém entrar.
Art. 5º, inciso IX da Constituição Federal:
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Ora, a polícia civil ou militar não pode e não deve dar suporte a uma empresa privada para fins de cometer o crime de invasão de domicílio ou de constrangimento ilegal, podendo os responsáveis ser presos em fragrante, tanto a polícia como os funcionários da energiza e até mesmo o/a diretor comercial da empresa.
Fica a dica, caso sua casa esteja sendo invadida (sem autorização judicial específica) reivindiquem os seus direitos, podendo requerer a prisão das pessoas, agir em legitima defesa e entrar com representação criminal e indenização contra todos os participantes da ilegalidade.
Por fim, caso tenha o apoio de membro do Ministério Público, este poderá também ser responsabilizado.
SÃO BENTO AGORA PB Com Diário do Sertão/ imagem; Wscom
BOM SUCESSO EM FOCO
VEREADOR DENUNCIA SITUAÇÃO PREOCUPANTE DO LIXÃO DE JERICÓ
O vereador de oposição na cidade de Jericó, Joilton Monteiro (PPS) denunciou através de sua rede social que em sua cidade existe um “Novo Lixão” em breve deverá prejudicar comunidades que ficam próximo ao local.
Segundo eles as localidades de: Maravilha e do Bom Conselho poderão sofrer principalmente com a possível degradação de uma barragem próxima que serve para abastecer as pessoas.
O parlamentar disse que o caso deve ficar preocupante principalmente quando ocorrerem chuvas.
Segundo eles as localidades de: Maravilha e do Bom Conselho poderão sofrer principalmente com a possível degradação de uma barragem próxima que serve para abastecer as pessoas.
O parlamentar disse que o caso deve ficar preocupante principalmente quando ocorrerem chuvas.
CLINTON MEDEIROS
BOM SUCESSO EM FOCO
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
Depois de 14 anos, Governo adquire novos veículos para áreas de operação e manutenção da Cagepa
Depois
de 14 anos sem adquirir um único caminhão de esgotos para a frota, o
Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (14), para a Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) 21 novos veículos destinados a
serviços de operação e manutenção na rede de esgotamento sanitário do
estado. No total, segundo informou o presidente da Companhia, Deusdete
Queiroga, foram investidos cerca de R$ 8,9 milhões na aquisição dos
novos equipamentos.
A compra dos equipamentos pelo Governo do Estado, segundo o
presidente da Cagepa, foi feita através de financiamento junto ao BNDES e
representa uma melhoria significativa no atendimento à população.
“Como, pelo tempo de vida útil, a nossa atual frota vem apresentando
sérios problemas de manutenção, o que implica ter que parar os serviços
para consertos em oficinas. Com a frota renovada, vamos ter mais
condição de prestar um bom serviço em um menor espaço de tempo”,
discorreu Queiroga.
Os veículos equipados, segundo odiretor Administrativo e Financeiro
da Cagepa, acrescentou Jorge Gurgel, serão destinados para as seis
regionais da Companhia localizadas no Litoral (João Pessoa), Borborema
(Campina Grande), Brejo (Guarabira), Espinharas (Patos), Rio do Peixe
(Souza) e Alto Piranhas (Cajazeiras). “Vale ressaltar que estávamos
trabalhando com máquinas adquiridas já há algum tempo. Os equipamentos
considerados mais novos foram adquiridos em 1999, portanto, estão com 14
anos de uso. A máquina mais antiga, uma retroescavadeira, está com 36
anos”, destacou o diretor.
Agilidade no atendimento
Para o programador da subgerência de manutenção de esgotos da Cagepa,
Tarcísio Nobre, a aquisição dos novos caminhões e equipamentos é de
grande contribuição para quem vivencia na empresa o dia a dia da
manutenção de esgotos. Segundo dados levantados pela Diretoria de
Operação e Manutenção da Companhia, no último mês de junho, por exemplo,
foram registrados aproximadamente 890 atendimentos ao usuário.
“São serviços que vão desde ligação de esgoto até desobstruções em
ramais, rede, coletores e poços de visita de esgotos”, afirmou Nobre,
esclarecendo que, do total de atendimento, cerca de 90% se refere a
serviços que precisam da utilização dos caminhões. “Com a chegada das
novas máquinas, o grande beneficiado será a população, que terá um
atendimento mais rápido”, acredita.
Mais de 50 mil paraibanos têm que atualizar cadastro do Bolsa Família
As
50.055 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no estado da
Paraíba que estão há mais de dois anos sem atualizar seus dados no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, devem passar
pela revisão cadastral até o fim deste ano. Elas representam 10,0% das
501.909 que receberam recursos, em julho, do programa de transferência
de renda coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS).
Os beneficiários têm até 13 de dezembro para
apresentar, aos gestores municipais do programa, os documentos de
identificação pessoal do Responsável Familiar e demais pessoas da
família, bem como comprovante de residência e conta de energia elétrica,
entre outros, que ajudem na qualificação da coleta de informações.
O
diretor de Departamento de Benefícios do MDS, Walter Emura, explica
que, caso os dados não sejam atualizados, o benefício poderá ser
bloqueado. “Os beneficiários não devem deixar para fornecer os dados na
última hora. A partir de janeiro de 2014, se a família não atualizar o
cadastro, ocorre o bloqueio. E o benefício poderá ser cancelado, se a
situação persistir.”
As famílias que devem passar pela revisão
cadastral já foram comunicadas por meio de mensagens nos extratos de
recebimento do benefício no mês de julho, alertando sobre a necessidade
de procurar o órgão local responsável pelo programa. Além disso, os
beneficiários também receberão, em agosto e setembro, correspondências
em casa sobre o mesmo assunto.
As informações familiares a serem
atualizadas são: endereço, renda, documentação, composição familiar e
sobre as escolas das crianças e adolescentes. A partir deste ano, os
gestores municipais também irão registrar, caso o responsável familiar
possua, o número do telefone celular. Essa informação pode ser
importante em caso de necessidade de contato direto e rápido com as
famílias.
Os gestores municipais podem acessar a lista de
beneficiários que deverão passar pela revisão cadastral por meio do
Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Uma instrução
operacional também foi publicada para orientar os municípios como
planejar e realizar a atualização cadastral.
PORTAL CORREIO
BOM SUCESSO EM FOCO
TCE aponta relatório de prefeituras que em plena a seca gastaram R$ 7,8 milhões com festas
festas
Levantamento do
Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que 64 prefeituras paraibanas
que decretaram emergência por causa da seca gastaram R$ 7,8 milhões com
festas juninas em 2013. O maior gasto ficou com a prefeitura de Solânea,
que investiu R$ 757.340,00. Em seguida vem Monteiro, com R$ 420.500,00.
O presidente do TCE, Fábio Nogueira, disse que os gastos serão
analisados pelos conselheiros quando do julgamento da prestação de
contas das prefeituras.
“A
realização de gastos com festas não caracteriza nenhuma irregularidade.
O que há de se observar são os princípios da razoabilidade e da
economicidade. Vários municípios decretaram estado de calamidade em
função da seca que assola o nosso Estado, e o bom senso recomenda que
esses municípios não gastem quantias vultosas em festejos em detrimento
de ações e serviços essenciais como saúde e educação”, afirmou.
Em
fevereiro o TCE aprovou uma Resolução obrigando os prefeitos a enviarem
todos os documentos relativos à realização de festas locais. O prazo
dado para o envio das informações era de 30 dias contados do último dia
do mês das festividades. Pelo levantamento feito pela auditoria, até o
dia de ontem 75 prefeituras haviam prestado as informações sobre a
realização ou não de despesas voltadas para eventos juninos. Dessas, 29
enviaram dados após o dia 30 de julho, descumprindo o prazo dado na
Resolução do TCE.
“Aqueles
que não cumpriram a Resolução poderão sofrer as penalidades previstas,
como pagamento de multa e quem sabe o julgamento irregular daquelas
despesas”, disse Fábio Nogueira.
A
punição para quem não enviou as informações dentro do prazo
estabelecido pelo TCE é o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil,
acrescido de R$ 100,00 por dia de atraso, de acordo com o que dispõe a
Resolução em vigor desde o mês de fevereiro.
O
levantamento inclui também prefeituras que não decretaram estado de
emergência, mas que realizaram despesas com festas juninas. São nove
prefeituras que encaminharam as informações para o TCE. Na ponta está a
prefeitura de Sapé, que gastou R$ 479.600 com festas juninas. Depois vem
Mataraca (R$ 238.600,00), Jacaraú (85.300,00), Juripiranga (R$
78.140,00), Conde (R$ 73.000,00), Cruz do Espírito Santo (R$ 55.000,00),
Serraria (R$ 41.300,00), Lucena (R$ 26.627,74) e Pitimbu (R$
19.260,00).
As
prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades do
Estado, ainda não encaminharam para o TCE as informações sobre as
despesas com festas juninas. O levantamento realizado pela auditoria foi
para saber quais as prefeituras que encaminharam as informações no
prazo previsto na Resolução do TCE. “Após o levantamento das informações
constante do balancete de junho será produzida nova relação com
prefeituras que tenham realizado despesas com festividades juninas e que
não tenham encaminhado as informações”, afirma Humberto Gurgel,
coordenador do Grupo Especial de Auditoria (GEA).
O
vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, coordenador
do São João da cidade, disse que ia se inteirar do setor de
contabilidade da prefeitura para saber sobre a prestação de contas da
festa. Já a Prefeitura de João Pessoa informou, por meio da assessoria
de imprensa da Funjope, que a prestação de contas mensal ao Sagres está
em dia, porém especificamente sobre as despesas com festejos juninos,
não seria possível esclarecer, por não haver mais pessoal técnico no
setor responsável, em função do fim do expediente.
FONTE: Jornal da Paraíba
BOM SUCESSO EM FOCO
A cada três dias uma pessoas comete suicídio na Paraíba; Só este ano foram registrado 83 mortes
Uma pesquisa
realizada pelo Ministério da Saúde revela dados preocupantes sobre os
números de suicídios registrados na Paraíba. Segundo esse levantamento,
83 pessoas tiraram a própria vida no Estado, só em 2013.
Nos
últimos dez anos, os números ficaram 17% maiores nos jovens com idades
entre 15 e 24 anos. Aumentaram ainda em 20% entre pessoas com mais de 60
anos. De acordo com o levantamento, o suicídio é a terceira causa de
morte na adolescência. Fica atrás apenas de acidentes de trânsito e
homicídios.
A
Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que para cada caso
confirmado, há 20 tentativas frustradas. Para cada tentativa mal
sucedida, outras cinco pessoas planejam tirar a própria vida e pelo
menos 17 já pensaram ou pensam seriamente nisso.
O
psiquiatra Ricardo Henrique Araújo diz que se trata de uma situação
trágica para os familiares que perdem alguém assim. Na sua avaliação, o
tema não deve ser omitido na imprensa, com a ideia de que se for
publicado vai estimular outros a cometerem o mesmo tipo de ação.
Ele
defende que isso precisa ser divulgado junto com dados e debates que
influenciem na mudança de comportamento das pessoas que apresentam
indícios de que podem tirar a própria vida. “Trata-se de um mito,
alimentado por muito tempo por profissionais da imprensa e da saúde. O
suicídio deve ser divulgado, mas não como mais um fato. É importante que
seja acompanhado de debates e discussões que estimulem a diminuição
desses casos”, argumenta.
O
psiquiatra lembra que 70% das pessoas que têm depressão apresentam
tendências suicidas. Ele diz ainda que 90% daqueles que se matam
revelaram algum comportamento patológico que poderia ter sido
identificado e tratado com antecedência.
Para
a psicóloga Ana Sandra Fernandes, é importante ficar atento quando uma
pessoa apresenta qualquer tipo de transtorno emocional ou ameaça se
matar. "A perda da perspectiva de vida deve ser encarada pelos
familiares como algo sério, a ameaça jamais pode ser vista como forma de
chamar atenção, pelo contrário, ela é a evidência de que a pessoa
precisa de uma orientação multidisciplinar, ou seja, do acompanhamento
de um psicólogo e de um psiquiatra", explica.
Ricardo
Araújo também é enfático ao afirmar que quem avisa que vai tirar a
própria vida, deve ser levado a sério urgentemente.“Não se trata de
alguém que quer chamar atenção, mas que precisa de ajuda. Vítimas de
doenças como bipolaridade, depressão ou que usam drogas e revelam
problemas graves no comportamento devido à dependência química precisam
ser encaminhadas para tratamentos rapidamente”, afirma.
Sandra
Fernandes também frisa a influência de questões sócio-econômicas ou
sócio-culturais sobre esses dados. Segundo a especialista em
comportamento humano, diversos fatores podem potencializar a
vulnerabilidade emocional das pessoas, desencadeando uma tendência
suicida."Esse tipo de comportamento é multicausal. Não podemos atribuir o
atentado contra a própria vida apenas a depressão ou ao uso de
substâncias ilícitas", disse.
Além
da perspectiva comportamental, religiosos observam que esse tipo de
situação extrema tem que ser avaliado o componente espiritual. É o caso
do pastor evangélico Inaldo Camelo, para quem esses aspectos devem ser
levados em consideração. "Dentro da perspectiva espiritual, podemos
apontar dois tipos desses casos. Primeiro, os que são causados por uma
possessão maligna, que é quando dizemos que a pessoa estava endemoniada.
Segundo, por uma opressão externa, a morte de um ente querido, um
divórcio ou até mesmo uma situação de estresse são exemplos disso",
disse o pastor, ao relacionar seu argumento com passagens bíblicas.
Segundo
Inaldo Camelo, a morte de Judas é um exemplo de suicídio por opressão
maligna, enquanto o rei Saul não suportou pressões externas e acabou
tirando a própria vida.
Para
o padre católico Alexandre Magno Jardim, esse tipo de atitude
evidencia uma fraqueza espiritual, mas que não deve ser julgada ou
condenada por ninguém. Ele também ressaltou a importância das religiões
no tratamento de pessoas depressivas ou que já manifestaram vontade se
se matar. "A Igreja enxerga essa pessoa com muita misericórdia, afinal, é
uma prova de desespero, de perda do sentido da vida. A nós, religiosos,
cabe o dever de orar por esses nossos irmãos que não mais estão
conosco, orar por suas almas", disse o responsável pela paróquia Nossa
Senhora da Conceição, localizada no bairro do Varadouro, dentro da
Capital.
Além
de acompanhamento médico, indicado por especialistas, pessoas que
apresentam tendências suicidas podem procurar ajuda através do Centro de
Valorização da Vida (CVV). A entidade existe há mais de 50 anos e
colabora prestando apoio àqueles que têm depressão, bipolaridade ou
doenças mentais que influenciam no comportamento. O CVV atende na
Paraíba pelo telefone gratuito 141, 24 horas por dia.
Portal Correio
BOM SUCESSO EM FOCO
PB terá 51 médicos pelo programa ‘Mais Médicos’; 4 serão estrangeiros
Dentre os 51 médicos que optaram pela Paraíba no programa 'Mais Médicos' do governo federal, 4 são estrangeiros. A informação é do Ministério da Saúde.
No total, 522 médicos graduados no exterior serão distribuídos pelas cinco regiões do Brasil.
Esta é a primeira seleção do programa que só conseguiu atender a 30% dos municípios da Paraíba que tentaram importar profissionais para áreas carentes. As inscrições ficaram abaixo do esperado pela Secretaria Estadual da Saúde e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
Dos 90 municípios paraibanos cadastrados no programa do governo federal, 29 deles serão contemplados pelos médicos. O primeiro mês de seleção do programa Mais Médicos foi encerrado na última terça-feira (13) com a confirmação da participação de 1.618 profissionais, que atuarão em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Redação
No total, 522 médicos graduados no exterior serão distribuídos pelas cinco regiões do Brasil.
Esta é a primeira seleção do programa que só conseguiu atender a 30% dos municípios da Paraíba que tentaram importar profissionais para áreas carentes. As inscrições ficaram abaixo do esperado pela Secretaria Estadual da Saúde e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
Dos 90 municípios paraibanos cadastrados no programa do governo federal, 29 deles serão contemplados pelos médicos. O primeiro mês de seleção do programa Mais Médicos foi encerrado na última terça-feira (13) com a confirmação da participação de 1.618 profissionais, que atuarão em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Redação
BOM SUCESSO EM FOCO
Juiza que condenou a TelexFree perde recurso e será processada por empregar parentes “fantasmas”
Por unanimidade a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou providente a recurso impetrado pela magistrada que tentava impedir a tramitação, em primeiro grau, de ação por improbidade administrativa.
Atualmente, Milene ocupa a 3ª Vara Civel de Rondonópolis. É dela a decisão que determinou recentemente a TelexFree a pagar R$ 101.574 investidos pelo divulgador Samir Badra Dib. O processo contra a magistrada se arrasta desde 2004.
O relator do recurso, desembargador Luiz Carlos da Costa, atestou que a decisão de primeira instância, que determinou a instauração da ação, “deve ser mantida por estar fundamentada com perfeita demonstração da fumaça do bom direito e por não se tratar de lide temerária e possuir indícios suficientes para embasá-la”.
A magistrada teria empregado o marido Hitler Pullig Filho como segurança e a irmã Milaine Cristina Pereira Beltramini Pinheiro em seu gabinete como secretária em comarcas do interior onde atuou. Conforme denúncia e provas juntadas pelo Ministério Público do Estado, enquanto recebia salário sem trabalhar Hitler residia em Cuiabá e fazia curso de Direito na Universidade de Cuiabá (Unic). Já Milaine residia em Americana (SP), onde cuidava da mãe doente.
A acusação contra Milene Pullig foi feita a partir de uma denúncia anônima registrada pelo “disque-denúncia”, instrumento criado pelo MP com objetivo de apontar falhas e irregularidades no poder público. A ação civil pública foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública no dia 21 de julho daquele ano.
Ao apresentar o recurso no TJ, a magistrada investigada negou qualquer ato ímprobo, que não restou comprovado o dolo, alega que as provas juntadas pelo MP são falhas. Ao final da ação, se demonstrada à culpabilidade da magistrada ela e seus parentes terão de ressarcir os danos ao erário aferido em R$ 224,9 mil e poderão perder os cargos.
O Agravo de Instrumento começou a ser apreciado pelo colegiado em sessões passadas e foi concluído nesta terça-feira, 13, após leitura do voto da juíza Helena Maria Bezerra Ramos que havia pedido vistas do processo. Ao analisar preliminares, a magistrada divergiu do relator da ação, desembargador Luiz Carlos da Costa, e do 1º vogal desembargador José Zuquim Nogueira, mas no mérito também negou o recurso como os demais.
Em seu voto, o relator citou doutrinadores e jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde a corte se posiciona neste mesmo sentido. O entendimento do STJ é que nas ações de improbidade administrativa incide o princípio in dúbio pro societate e recomenda-se que somente as ações claramente infundadas devam ser previamente afastadas bastando para o seu recebimento meros indícios e não provas robustas a qual se formará no decorrer da instrução processual.
FONTE: SÃO BENTO AGORA PB Com Alta Notícias
BOM SUCESSO EM FOCO
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