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terça-feira, 25 de outubro de 2011

PREFEITURAS DA REGIÃO VÃO RECEBER MAIS EM 2012 COM APROVAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DOS ROYALTIES

Na semana passada, no Plenário do Senado, foi aprovado o PLS 448/2011, relativo a nova proposta de redistribuição dos royalties do pré-sal. A aprovação, segundo Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da matéria, é a maior vitória recente do País, uma vez que torna mais justa a partilha dos recursos provenientes da exploração do petróleo.
O senador informou que a Câmara votará na semana que vem uma medida provisória para destrancar a pauta e, assim, abrir caminho para análise do projeto que redefine a divisão dos royalties do petróleo.
Os Senadores Vital do Rêgo e Wellington Dias (PT-PI) foram convidados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para participar de reunião marcada para a próxima terça-feira (25) entre líderes partidários da Câmara e do Senado “para apresentar a memória do trabalho feito no Senado”.
Confira abaixo a tabela que detalha a projeção de arrecadação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para os municípios da região de Catolé do Rocha.
Município Distribuído em 2010 pela regra atual Receberá em 2012 com a nova regra aprovado pelo senado Aumento / Redução
Belém de Brejo do Cruz 56.792 381.824 325.032
Bom Sucesso
56.792 381.824 325.032
Brejo do Cruz
75.723 509.099 433.376
Brejo dos Santos
56.792 381.824 325.032
Catolé do Rocha
132.515 890.922 758.407
Jericó
56.792 381.824 325.032
Mato Grosso
56.792 381.824 325.032
Riacho do Cavalos
56.792 381.824 325.032
São Bento
132.515 890.922 758.407
São José de Brejo do Cruz 56.792 381.824 325.032

Fonte: Portal Senado

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