A reitora da Universidade estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves retrucou as declarações feitas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), em seu Twitter, na tarde terça-feira (31), de que está havendo desperdício de energia com invenções e mentiras em torno da privatização e da perda da autonomia da UEPB. “De fato, a publicação do repasse do duodécimo para a UEPB, hoje no Diário Oficial é contrária a Lei de Autonomia, portanto a mentira não é nossa”, disparou Marlene.
A reitora explicou que desde outubro do ano passado tem tentado resolver essas pendências com o governo do Estado e revelou que foi feita uma reunião com endosso da equipe econômica do Governo, em que ficou decidido que o repasse do duodécimo seria feito de acordo com a Lei de Autonomia. “O desperdício de energia e as mentiras companheiro governador Ricardo Coutinho não é nosso. Nós queremos o que foi aprovado por Lei, nem a mais, nem a menos, mas os 5,77% aprovados na Assembleia Legislativa da Paraíba”, frisou.
Para Marlene Alves isso é um retrocesso na Educação. “O governador tem que chamar o feito a ordem porque a partir do momento em que não se cumpre a Lei, essa Lei deixou de existir ou não está sendo respeitada. Ricardo Coutinho não queira subestimar a inteligência dos outros. “A nossa Lei de Autonomia diz claramente que o percentual estabelecido não pode ser menor do que o ano anterior. Nós temos um orçamento aprovado em 2012 de 5,77% das receitas ordinárias e é o que nós temos direito. Não estamos pedindo um percentual 0,01% a mais ou a menos”, desabafou a reitora.
Marlene Alves disse ainda que a Lei de Autonomia da UEPB diz que este valor é calculado mês a mês, ou seja, vê-se o que foi arrecadado e se calcula 5,77%. “Foi assim em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, só não foi feito dessa maneira, desrespeitando a Lei, em 2011 e agora em 2012. As Universidades USP, Unicamp e Unesp são exemplos de autonomia desde 1989 com um decreto, ou seja, muito mais frágil como instrumento legal e lá sempre entrou e saiu governo, seja de que partido for e sempre foi intocável”, ponderou.
“Ele quer dizer agora que é energia desperdiçada e que é mentira? Quem está mentindo, vamos dizer quem é, é o DO quem está mentindo. O repasse que foi feito hoje para a UEPB é uma mentira e o fechamento da conta tesoura que a UPEB tem é uma mentira. E ainda somos nós que estamos mentindo? Os fatos estão ai e estão sendo colocados. Sinto muito governador, mas a mentira é sua e não nossa”, lamentou Marlene Alves.
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