Após muitas suspeitas, discussões e boatos, o Governo do Estado esclareceu, através de uma Nota Oficial publicada nos jornais impressos da cidade, sua posição quanto ao impasse com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Em nota, o Governo explica que o valor mínimo de 3%, regulamentado pela Lei da Autonomia da UEPB, é obrigatoriamente repassado à instituição desde janeiro de 2011. “O Estado cumpre esta obrigação, repassando no ano passado R$196 milhões ou 4,34% da Receita.” E destaca que “não há lei alguma que fixe percentual de repasse de mais de 3% da receita ordinária”.
Desmentindo o citado pela Reitora da Universidade, Marlene Alves, de que todas “As Universidades USP, Unicamp e Unesp são exemplos de autonomia desde 1989”, a nota do Governo declara:
“Nenhum estado brasileiro, nem o rico São Paulo, transfere proporcionalmente a suas universidades mais que a Paraíba. A USP, maior universidade de toda América Latina, recebe apenas 3,19% do ICMS arrecadado”.
A nota ainda lamenta a posição da Universidade, que diante de uma “simples questão orçamentária claramente definida em lei”, se deixou tomar por posições eleitorais externas. “(...) como se [a UEPB] fosse mero instrumento eleitoral”, diz trecho da nota.
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