O governador
Ricardo Coutinho (PSB) autorizou a abertura de crédito suplementar para
reforço de dotação consignada no vigente orçamento. A liberação é de R$
9.796.663 para investimento em várias áreas do Estado. Para
a Secretaria de Estado da Saúde foram autorizados R$ 2,2 milhões para a
formação e qualificação profissional do Sistema Único de Saúde (SUS). A
Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer terá R$ 60 mil,
sendo R$ 10 mil para o programa Bolsa Atleta, e R$ 50 mil para o esporte
para pessoas com deficiências.
Foram
destinados R$ 70 mil para reforço de dotações orçamentárias da
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, sendo R$ 43 mil
para a manutenção de serviços administrativos e R$ 27 mil para serviços
de informatização. As despesas com o crédito suplementar ocorreram por
conta de anulação de dotação orçamentária.
Para a
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, foi liberado R$
1,6 milhão para incentivo a implantação e interiorização de organismos e
políticas públicas para as mulheres, igualdade racial e população
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros
(LGBT).
O Governo
também abriu crédito suplementar de R$ 6.300 para a Secretaria de Estado
da Mulher e da Diversidade Humana, referentes a vale refeição/
alimentação e auxílio alimentação, e R$ 41 mil de atenção à mulher,
população negra e LGBT em situação de violência.
A Secretaria de
Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia terá
R$ 4,9 milhões para a construção de barragens e açudes. Outro crédito
suplementar (R$ 750 mil) foi liberado para a Secretaria de Educação,
sendo R$ 570 mil de apoio técnico-pedagógico financeiro aos municípios,
R$ 30 mil para desenvolvimento e manutenção do ensino fundamental, e R$
150 mil para a expansão e melhoria da rede física de escolas estaduais.
Dez mil também
foram autorizados para serviços de informatização e R$ 6.300 para
locação de veículos, através da Secretaria de Estado da Cultura e
Fundação Espaço Cultural do Estado.
Fonte: Portal da Correio
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