O
secretário geral de Tecnologia e Informação do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Leonardo Lívio, garantiu, nesta
segunda-feira (01), que não haveria dificuldade técnica de realizar o
plebiscito sobre a reforma polícia no dia 7 de setembro deste ano, como
propõe o Governo Federal. Segundo ele, o TRE-PB estaria pronto para
realizar a consulta popular nos 223 municípios paraibanos.
A ministra Carmem Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), convocou os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais
para debater o tema, nesta terça-feira (02), em Brasília (DF). Além dos
presidentes, os diretores de informação da tecnologia dos TREs.
O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e
o diretor de Tecnologia, Leonardo Lívio, viajam ainda nesta segunda
para participar do encontro em Brasília.
O Tribunal Superior Eleitoral estima que a realização de uma consulta
popular sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500 milhões
aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão
leva em conta números atualizados das últimas eleições municipais,
realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81
por eleitor.
Além dos R$ 500 milhões estimados pela Justiça Eleitoral, há despesas
também com a publicidade para esclarecimento do eleitorado nas emissoras
de rádio e televisão, assim como na mídia impressa e online. No ano
passado, a produção da campanha Voto Limpo, para veiculação gratuita em
rádio e televisão, custou R$ 2,8 milhões ao TSE.
Uma vez definido o modelo de consulta, a empresa responsável pela
publicidade precisa de pelo menos 30 dias para preparar o material.
É necessário também calcular os custos relativos ao deslocamento de
eleitores em áreas distantes do país, principalmente no meio rural. A
consulta popular poderá ficar mais cara devido ao aumento do eleitorado e
à necessidade de reforçar a segurança nos locais de votação, resultado
dos protestos recentes que tomaram o país. Em 2012, os gastos com a
Força Nacional somaram R$ 24 milhões.
O Executivo sugeriu como possíveis datas os feriados de 7 de Setembro ou
15 de Novembro, mas ainda há a opção de realizar a consulta com as
eleições presidenciais do ano que vem, reduzindo custos. Em 2010, os
acrianos votaram em referendo sobre o fuso horário local no segundo
turno das eleições daquele ano.
Fonte: Portal da Correio
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