A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve nesta
segunda-feira (8) a liminar que suspendeu os pagamentos as 450 mil
pessoas inscritas noTelexfree. Os bens dos proprietários, suspeitos de
tentarem desviar os recursos investidos pelos associados, também
permanecerão bloqueados. Além disso , a empresa – acusada de ser a
maior pirâmide financeira da história do Brasil – seguirá proibida de
arregimentar novos interessados.
A Telexfree ainda pode
recorrer ao próprio TJ-AC, mas, após três decisões contrárias à empresa
(a liminar e dois recursos), uma vitória é pouco provável ali. Outra
opção é tentar levar o caso diretamente ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ), mas também nesse Tribunal a empresa já sofreu uma derrota no
último dia 2 de julho.
Bloqueio
No
último dia 18 de junho a Justiça do Acre aceitou o pedido de liminar do
Ministério Público do Acre e determinou o bloqueio de pagamentos aos
distribuidores da Telexfree (chamados de divulgadores) e dos bens dos
sócios da empresa Carlos Wanzeler, Carlos Costa e Jim Merryl.
A
sentença vale para todo o Brasil e o objetivo, segundo o MP-AC, é
garantir a devolução do dinheiro a quem investiu na empresa. Em março,
Costa estimava que eles somavam 600 mil associados.
Logo após a
decisão favorável ao bloqueio, os responsáveis pela Telexfree tentaram
transferir R$ 101,7 milhões para as contas de outras duas empresas.
Segundo a advogado da empresa, Horst Fuchs as transferências eram
legais e ocorreram antes da notificação do bloqueio dos bens. Além
disso, metade do valor (R$ 51,7 milhões) foi destinado a uma empresa que
faria o pagamento pelos serviços de interligação entre o sistema de
telefonia VoIP oferecido pela Telexfree e a rede de telefonia
convencional.
Ele também alega que a outra metade (R$ 50
milhões) era destinada à expansão da estrutura de uma companhia
recém-aquirida pela Telexfree. A verba será usada para expandir a
estrutura VoIP.
A empresa
A
Telexfree informa ser uma fornecedora de telefonia via internet (VoIP,
na sigla em inglês) . Os pacotes, segundo a empresa, são comercializado
por meio do sistema de marketing multinível (MNN) - modelo de vendas
diretas em que os distribuidores ganham bônus pelos negócios fechados
por outros distribuidores que atraiam para a rede.
Já o
Ministério Público do Consumidor considera que a empresa, na verdade,
erigiu uma das principais pirâmides financeiras em atividade no Brasil. O
advogado da Telexfree, Horst Fuchs, nega que haja irregularidade.
FONTE: IG
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