Uma
mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicada
nesta quarta-feira, 31 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Nela,
a chefe do Executivo Federal encaminha ao Congresso Nacional o projeto
que prevê recursos de apoio financeiro aos municípios. Os 223 municípios paraibanos devem receber R$ 97.044.463 milhões.
Os
recursos serão enviados divididos em duas parcelas. A previsão é de que
primeira parcela seja enviada aos municípios no dia 15 de agosto e, a
segunda, em abril de 2014. Trata-se dos R$ 3 bilhões anunciados pela
presidente durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, no dia 10 de julho.
João
Pessoa deve receber R$ 12.738 milhões e, por ser a cidade mais populosa,
ficará com a maior fatia, 13,12% do total. Campina Grande será a
segunda cidade com maior volume de recursos e vai receber R$ 3.254.717
milhões.
Segundo a
mensagem publicada no Diário da União, “o objetivo é incentivar a
melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios”. Não há
nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da administração
pública.
O montante
anunciado por Dilma é um apoio financeiro emergencial e não terá
desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área.
Segundo a
Confederação Nacional de Municípios (CNM), os R$ 3 bilhões representam o
que geralmente é repassado às prefeituras em julho, por meio do Fundo
de Participação (FPM).
Veja quanto e quando receberão os municípios da região
Catolé do Rocha: R$ 610.701,42 (duas parcelas de R$ 305.350,71)
Brejo dos Santos: R$ 261.729,18 (duas parcelas de R$ 130.864,59)
Jericó: R$ 261.729,18 (duas parcelas de R$ 130.864,59)
Riacho dos Cavalos: R$ 261.729,18 ((duas parcelas de R$ 130.864,59)
Mato Grosso: R$ 261.729,18 (duas parcelas de R$ 130.864,59)
Bom Sucesso: R$ 261.729,18 (duas parcelas de R$ 130.864,59)
Da redação com Nice Almeida e José Tavares
BOM SUCESSO M FOCO
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