festas
Levantamento do
Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que 64 prefeituras paraibanas
que decretaram emergência por causa da seca gastaram R$ 7,8 milhões com
festas juninas em 2013. O maior gasto ficou com a prefeitura de Solânea,
que investiu R$ 757.340,00. Em seguida vem Monteiro, com R$ 420.500,00.
O presidente do TCE, Fábio Nogueira, disse que os gastos serão
analisados pelos conselheiros quando do julgamento da prestação de
contas das prefeituras.
“A
realização de gastos com festas não caracteriza nenhuma irregularidade.
O que há de se observar são os princípios da razoabilidade e da
economicidade. Vários municípios decretaram estado de calamidade em
função da seca que assola o nosso Estado, e o bom senso recomenda que
esses municípios não gastem quantias vultosas em festejos em detrimento
de ações e serviços essenciais como saúde e educação”, afirmou.
Em
fevereiro o TCE aprovou uma Resolução obrigando os prefeitos a enviarem
todos os documentos relativos à realização de festas locais. O prazo
dado para o envio das informações era de 30 dias contados do último dia
do mês das festividades. Pelo levantamento feito pela auditoria, até o
dia de ontem 75 prefeituras haviam prestado as informações sobre a
realização ou não de despesas voltadas para eventos juninos. Dessas, 29
enviaram dados após o dia 30 de julho, descumprindo o prazo dado na
Resolução do TCE.
“Aqueles
que não cumpriram a Resolução poderão sofrer as penalidades previstas,
como pagamento de multa e quem sabe o julgamento irregular daquelas
despesas”, disse Fábio Nogueira.
A
punição para quem não enviou as informações dentro do prazo
estabelecido pelo TCE é o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil,
acrescido de R$ 100,00 por dia de atraso, de acordo com o que dispõe a
Resolução em vigor desde o mês de fevereiro.
O
levantamento inclui também prefeituras que não decretaram estado de
emergência, mas que realizaram despesas com festas juninas. São nove
prefeituras que encaminharam as informações para o TCE. Na ponta está a
prefeitura de Sapé, que gastou R$ 479.600 com festas juninas. Depois vem
Mataraca (R$ 238.600,00), Jacaraú (85.300,00), Juripiranga (R$
78.140,00), Conde (R$ 73.000,00), Cruz do Espírito Santo (R$ 55.000,00),
Serraria (R$ 41.300,00), Lucena (R$ 26.627,74) e Pitimbu (R$
19.260,00).
As
prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades do
Estado, ainda não encaminharam para o TCE as informações sobre as
despesas com festas juninas. O levantamento realizado pela auditoria foi
para saber quais as prefeituras que encaminharam as informações no
prazo previsto na Resolução do TCE. “Após o levantamento das informações
constante do balancete de junho será produzida nova relação com
prefeituras que tenham realizado despesas com festividades juninas e que
não tenham encaminhado as informações”, afirma Humberto Gurgel,
coordenador do Grupo Especial de Auditoria (GEA).
O
vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, coordenador
do São João da cidade, disse que ia se inteirar do setor de
contabilidade da prefeitura para saber sobre a prestação de contas da
festa. Já a Prefeitura de João Pessoa informou, por meio da assessoria
de imprensa da Funjope, que a prestação de contas mensal ao Sagres está
em dia, porém especificamente sobre as despesas com festejos juninos,
não seria possível esclarecer, por não haver mais pessoal técnico no
setor responsável, em função do fim do expediente.
FONTE: Jornal da Paraíba
BOM SUCESSO EM FOCO
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