A economia paraibana deverá receber,
até o final de 2013, a título de 13° salário, cerca de R$ 1,57 bilhão,
aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 7,1% da região Nordeste. Esse
montante representa em torno de 3,9% do PIB estadual.
O
contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi
estimado em 1,31 milhão, o correspondente a 1,6% do total que terá
acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, esse
percentual é de 7,56%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou
estatutários, representam 49,4%, enquanto pensionistas e aposentados do
INSS equivalem a 50,6%. O emprego doméstico com carteira assinada
participa com 0,9%.
Os
valores estimados pelo DIEESE levam em conta dados da Relação Anual de
Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), referente a 2012, e informações do Ministério da
Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do
Tesouro (STN).
No
caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira
assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (cele tistas
ou estatutários) e privado que trabalhavam em dezembro de 2012,
acrescido do saldo do Caged do ano de 2013 (até setembro).
Da
Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com
registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários –
aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2013, recebiam seus
proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os
aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados.
Com relação aos valores, para O número de pessoas que receberá o 13º
salário na Paraíba em 2013 é cerca de 2,76% superior àquele calculado
para 2012. Estima-se que mais de 35 mil pessoas passarão a receber o
benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão, por se
incorporarem ao mercado de trabalho ou ainda devido à formalização do
vínculo empregatício. Para efeito de comparação com 2012, quando o
DIEESE estimou que cerca de R$ 1,44 bilhão entrariam na economia
paraibana em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano
indica um crescimento da ordem de 8,97%.
Em
termos médios, o valor do 13º salário pago ao setor formal corresponde a
R$ 1.500. A maior média deve ser paga para os trabalhadores do setor de
serviços, e corresponde a R$ 1.763; o setor industrial aparece com o
segundo valor, equivalente a R$ 1.191 e o menor 13º salário foi
verificado entre os trabalhadores do setor primário da economia (R$
962).
a
estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o
total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento
foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-setembro
de 2013 sobre igual período de 2012.
Para
efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos,
assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção
no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono
de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que
esses dados são de difícil mensuração.
Além
disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos
parte do 13º antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da
mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado
pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido
paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do
volume total de reais que entra na economia ao longo do ano, a título
de 13º salário, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2013.
Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos
valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.
Em
relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte
distribuição: os empregados formalizados ficam com 61,5% (R$ 965,48
milhões) e os beneficiários do INSS, com 32,1% (R$ R$ 502,99 milhões),
enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio
caberão 6,5% (R$ 101,65 milhões). A Paraíba registra o terceiro menor
valor médio (R$ 1.116), a frente apenas do Maranhão e Piaui.
Estimativa setorial para o mercado formal
Para
os empregados do setor formal paraibano, a estimativa é de que R$
956,34 milhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano,
aos 637,25 mil trabalhadores formais do setor público e privado da
Paraíba, excluídos os empregados domésticos.
A
maior parcela do montante a ser distribuído caberá aqueles que estão
empregados no setor de serviços (incluindo administração pública), que
nesse cálculo representam 72,5% do total destinado ao mercado formal;
aos empregados da indústria caberão 11,2%; para os comerciários
destinam-se 10%; entre aqueles que trabalham na construção civil será
pago o correspondente a 5,1% e 1,2% serão destinados aos trabalhadores
da agropecuária paraibana, conforme pode ser observado na Tabela 2.
@folhadosertao
com portalcorreio
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