O Tribunal de Contas do Estado divulgou, na tarde desta
segunda-feira (9), o relatório com os índices de transparências dos
portais das contas públicas orçamentária das 223 Prefeituras da Paraíba.
No ranking da transparência pública 15 municípios paraibanos tiraram
nota zero. A cidade que obteve a melhor média foi Santa Luzia, na
Borborema da Paraíba, com a nota 6,35.
O levantamento foi
realizado pelo o GT de Transparência do FOCCO, formado pelo TCE,
Ministério Público do Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União,
Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de
Contas da União.
De
acordo com o relatório as cidades de Algodão de Jandaíra, Riachão do
Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda,
Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã,
Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança obtiveram nota zero. Doze
desses municípios ainda não possuem, ao menos, o site da Prefeitura.
Na
liderança aparece Santa Luzia (6,35), seguido de Pombal(6,33) e João
Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas
(6,31) e Campina Grande (6,22).
Completam o ranking dos 15
primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo
(6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna
(6,04),Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).
O relatório foi
feito para analisar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2013, já
que, em 2013 os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes
também passaram a ter a obrigatoriedade de disponibilizar as
informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet.
O
estudo realizado “foi dividido em duas partes: uma apontando um
diagnóstico do que estaria sendo descumprido na legislação vigente e
outra apontando uma nota qualitativa que permitisse a construção de um
ranking. Em relação a mensuração da nota utilizou-se a metodologia da
Associação Contas Abertas, a qual já foi aplicada a todos os estados em
estudos anteriores divulgados por aquela entidade. Sendo uma métrica
nacional e baseada na realidade do nosso país, a nota busca contemplar
tanto as exigências legais, como a questão de boas práticas, estando
divida em três categorias: Conteúdo (60% da nota), Série Histórica e
Atualizações (7%) e Usabilidade (33%)”.
De acordo com o relatório,
percebe-se que com a atuação dos órgãos de controle, mais notadamente
do TCE/PB, MPPB, MPF, CGU e TCU, passou a existir uma evolução do
cenário estadual, passando os municípios a apresentarem uma maior
preocupação com a disponibilização de um canal de comunicação com a
população, proporcionando também um melhor acesso à informação pública.
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