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sábado, 1 de fevereiro de 2014

Bom Sucesso PB: Câmara aprova em sessão extraordinária, sete projetos de Lei, dos oito enviado pelo Executivo


A Câmara municipal de Bom Sucesso - PB se reuniu pela primeira vez no ano, extraordinariamente na quinta feira passada, para apreciação e votação de 8 projetos de lei de autoria do executivo municipal; sendo aprovado sete por unanimidade, e apenas um não foi aprovado pois não foi colocado em votação; porque a redação do mesmo não estava correta, tendo em vistas, que cargos que era com apenas 30 horas semanais na redação da matéria falavam em 40 horas, e a tabela contemplava 40 horas para todos os cargos, por este motivo não foi colocado em votação, pois foi devolvido. Vale lembrar da ausência do Vereador Novo Teixeira que não foi a sessão porque perdeu seu filho recentemente por causa de um acidente de moto.

O Projeto de lei 001/2014 que visa estabelecer o piso salarial de todos os servidores do município em 724,00 reais foi aprovado, vale salientar que já tem lei federal especifica para este fim; e o projeto 02/2014 que altera  o numero de vagas do cargo de fiscal de tributos de uma para duas, e aumenta o salário para hum mil reais (1.000,00 R$) foi aprovado de imediato; já o projeto 03/2014 que dispõe sobre o reajuste salarial do Controlador para dois mil e duzentos reais (2.200,00 R$) também foi aprovado; o projeto de numero 04/2014 que também foi aprovado, dispõe sobre o aumento salarial do Assessor jurídico para dois mil e duzentos reais (2.200,00 reais); o projeto 05/2014 que dispõe sobre aquisição de um terreno para construção de casas populares, foi aprovado e o terreno será comprado a Edival Cavalcante Veras; já o projeto 06/2014 que institui reajuste salarial a os cargos de Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Agrônomo e veterinário; todos no valor de 1.822,00 R$ não foi colocado em votação pois a matéria existia um erro de digitação, mas na próxima sessão será apreciado e votado e com certeza aprovado; o projeto de lei 07/2014 que altera a nomenclatura do cargo de tratorista, para operador de máquinas também foi aprovado; e o  projeto 08/2014 que institui premio de incentivo ao operador de máquina no valor de 50% do seu salário base também foi aprovado.

O que realmente faltou nas mensagens enviadas pelo executivo ao legislativo; e nos debates entre os vereadores; foi sobre o salário dos Professores que recentemente houve aumento; como também faltou o executivo informar a volta da produtividade a os funcionários da Saúde, e também sobre o salário dos Agentes Comunitários de Saúde que segundo a classe se encontra defasado; pois são direitos adquiridos que os assistem.

A câmara municipal realizou uma sessão relâmpago, não sendo transmitido pelo meio de comunicação que sempre faz a sua transmissão; pois se tratava de uma sessão extraordinária unicamente para aprovar os projetos do executivo, e com certeza qualquer projeto enviado a câmara municipal de interesse do executivo será aprovado, pois o executivo tem maioria dentro da casa Legislativa; o grande exemplo disto; foi o projeto enviado pelo executivo em 2013, para a redução da carga horária dos professores municipais de 40 para 30 horas, que automaticamente afetou os salários da referida categoria, pois ficou congelado pelo menos por quatro anos; sendo aprovado na oportunidade pela maioria simples, mesmo os professores fazendo grandioso protesto; dando ideia naquele momento, que o Poder Legislativo preferiu  atender ao Executivo do que os apelos dos professores.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB

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