COPA PRIMO FERNANDES: finalmente o América do Oeste acerta dentro de campo, joga muito bem, convence seus tocedores, mas sede empate e após apito final muito tumulto

América do Oeste

Em jogo que foi realizado ontem (28/04), às 15h30min, no Estádio Municipal “O RIVALDÃO”, em São Francisco do Oeste/RN, o América do Oeste conseguiu apresentar para os seus torcedores um grande futebol, mas já no segundo tempo quando estava vencendo pelo placar de 2 x 1, infelizmente sedeu um empate e o jogo terminou em 2 x 2. Com o resultado agora o América terá que vencer um de seus dois compromissos que tem fora de casa, provavelmente quinta-feira (02/05), contra o Motirão de Uiraúna/PB e no próximo sábado (04/05), as 15h30min, na cidade de Venha Ver/RN.

Foi um grande jogo em que o América do Oeste dominou, foi muito superior a equipe paraibana, mas desperdiçou várias oportunidades de gols.

Mais uma vez o nosso povo mostrou que gosta muito de futebol e marcou presença em grande número em sua principal praça de esportes.

A Rádio Comunitária Metamorfose FM, 104,9 transmitiu tudo ao vivo com a equipe Show de Bola, comandada pelo narrador Reginaldo Fernandes.

O fato lamentável foi um tumulto que aconteceu após o apito final do bom árbitro que comandou todo o jogo com muita tranquilidade.

As imagens abaixo são bem claras e mostram a invasão por parte de Bom Sucesso ao limite estabelecido pela Coordenação da Competição, onde apresenta inúmeras pessoas do visitante desde a mesa da comissão do jogo, até o banco de reservas dos visitantes. Da cidade de São Francisco do Oeste na imagem consta apenas os dois membros da comissão e o restante são de Bom Sucesso, o que causou muita resolva aos torcedores de nossa cidade.

Foi muito bate boca e segundo informações colhidas o caso ainda teve passagem policial na cidade de Pau dos Ferros.

Mais um fato que lamentamos e que temos em nossos registros foi que em alguns momentos os visitantes solicitaram para que eu (EUGÊNIO FREITAS) parasse com as gravações dos vídeos, o que não aconteceu. Ainda hoje postarei tudo em nosso Blog. 

O bom é que em o nosso Rio Grande do Norte ainda existe liberdade de imprensa!

Momento do jogo: todos de Bom Sucesso e os dois membros da mesa

Momento do jogo: todos de Bom Sucesso e os dois membros da mesa

 América do Oeste

 

 

 

 

VOTAÇÃO ANTECIPADA: Vereadores de Bom Sucesso elegem Caubi Pereira (PT do B) para presidência do Biênio 2015/2016

Vereadores da base situacionista na Câmara Municipal de Bom Sucesso estiveram reunidos da Sessão Ordinária deste sábado (27), atendendo a convocação do presidente da Casa Lucas Alves de Oliveira, vereador George Wanderley de Menezes (PSC), para votação da Mesa Diretora, exercício do segundo biênio da atual legislatura, que compreende o período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016.

Estiveram presentes na sessão todos os cinco parlamentares que integram a base de apoio do prefeito Ivaldo Washington de Lima (PSC), que por unanimidade de votos, elegeram a nova mesa diretora, que ficou assim constituída:

Caubi Pereira Alves (PT do B) – Presidente; (eleito presidente);

George Wanderley de Menezes (PSC) - Primeiro Vice-presidente;

Jucicleide Ferreira de Andrade (PSC) – Segundo Vice-Presidente;

Benedito Torres Filho (PT) – Primeiro Secretário;

Benedito Vieira de Oliveira (MD) – Segundo Secretário.

A posse da referida mesa diretora ficou determinada para o dia 01 de janeiro de 2015, no plenário da casa.

Os quatro vereadores da base oposicionista não compareceram a sessão.

Foto: Catolé News

VIDEO: Facebook mostra vídeo de mulher sendo decapitada e não o retira do ar. [ATUALIZADA]

Rede social diz que usuários compartilham imagens para condená-las.
Vídeo já teve mais de 5,6 mil compartilhamentos.

Um vídeo de uma mulher sendo decapitada no Facebook tem causado polêmica na rede social. Embora a imagem publicada por um usuário seja explícita, o site afirma que não pode retirar o conteúdo do ar porque ele "não viola os padrões de comunidade do Facebook".

De acordo com o Facebook, as pessoas que comentam e compartilham o vídeo estão fazendo isso "para condená-lo" e que, por isso, não pode removê-lo. "Da mesma forma como programas jornalísticos na televisão usam imagens inquietantes mostrando atrocidades, as pessoas podem compartilhar vídeos inquietantes no Facebook com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre ações ou causas", diz a empresa.

"Embora o vídeo seja chocante, nossa postura está fundamentada na preservação dos direitos das pessoas de descrever, representar e comentar sobre o mundo em que vivem".

O vídeo publicado por um usuário da rede social, aparentemente mexicano, mostra uma mulher sendo decapitada por supostos integrantes de uma gangue mexicana. Até a publicação da reportagem, o conteúdo foi compartilhado por mais de 5,6 mil usuários do Facebook, teve quase 3,9 mil comentários e mais de 1,4 mil "Curtir".

O que pode e o que não pode
Segundo os termos de direito e responsabilidades do Facebook, a rede social está autorizada a remover qualquer conteúdo que infrinja os direitos autorais de alguém. Os usuários estão proibidos ainda de publicar conteúdo que "contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária".

É vedado também aos usuários publicarem conteúdo que "infrinja ou viole os direitos alheios ou a lei", informações financeiras confidenciais de ninguém no Facebook e que contenham quaisquer atos ilegais, equivocados, maliciosos ou discriminatórios.


Leia a seguir a íntegra da nota eviada pelo Facebook: "As pessoas estão compartilhando este vídeo para condená-lo. Da mesma forma como programas jornalísticos na televisão usam imagens inquietantes mostrando atrocidades, as pessoas podem compartilhar vídeos inquietantes no Facebook com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre ações ou causas. Embora o vídeo seja chocante, nossa postura está fundamentada na preservação dos direitos das pessoas de descrever, representar e comentar sobre o mundo em que vivem". 

FONTE:SÃO BENTO AGORA PB Com g1 paraíba


O VIDEO FOI REMOVIDO PELO FACEBOOK NESTE SÁBADO (27)


Vídeo postado novamente pelo internauta. click aqui, Imagens extremamente fortes!

Governo viabiliza venda subsidiada de 16 mil toneladas de milho

O Governo do Estado já providencia mais uma ação de convivência com a estiagem. Depois da distribuição de palma resistente e ração animal, foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, a aprovação de 16 mil toneladas de milho (granel) para a Paraíba. A resolução que garante o benefício foi autorizada pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Mapa).

As 16 mil toneladas chegarão pelo porto e serão operacionalizadas pelo Governo do Estado. “Todo o processo de armazenamento, ensacamento, transporte e venda, fica por responsabilidade do Governo do Estado, garantindo o preço do milho abaixo do valor de mercado para auxiliar o agricultor familiar neste período de estiagem”, comentou Marenilson Batista.

A ação estabelece o limite máximo de venda mensal por beneficiário de 6 mil quilos, respeitando a proporção de preço de até 3 mil quilos a R$ 18,12/60 kg; e até 6 mil quilos a R$ 21,00/60 kg, para produtores que se encontram nos municípios em estado de emergência em decorrência da seca.

O montante que chega pelo porto faz parte das 35,5 mil toneladas acordadas para o Estado com o Governo Federal, em reunião no inicio deste mês, em Brasília, com representantes da Casa Civil, do Mapa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e os secretários de Agricultura dos Estados do Nordeste e de Minas Gerais.

O anúncio do fornecimento de 340 mil toneladas de milho que servirão de alimentação para o rebanho dos estados do Nordeste foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, durante a última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, em Fortaleza, no início deste mês, com os governadores dos Estados da região e de Minas Gerais.

FONTE: Secom-PB

Aumenta violência contra mulher na Paraíba, foram 38 mortes em todo o estado

Dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social da Paraíba revelaram uma preocupante estatística: Pelo menos 38 mulheres foram assassinadas nos três primeiros meses deste ano no estado.

O levantamento foi consolidado até março, mas nesta quinta-feira (25) outras duas mulheres foram vítimas de homicídios em São Mamede e Arara, no Brejo paraibano. A Viúva Elaine Lima da Conceição, de 23 anos, foi assassinada com 13 facadas em São Mamede pelo agente comunitário de saúde Glauber Magliano, que foi preso logo após o crime. O acusado confessou o crime e disse que assassinou a jovem devido a mesma ter recusado e se envolver amorosamente com ele.

Na cidade de Patos, os crimes violentos contra a mulher tem sido constantes e só no mês de março, dois casos foram registrados, onde as vítimas foram assassinadas brutalmente a facadas.

No dia 17 de março, a estudante Brenda Estefany da Silva Nascimento, de 24 anos, foi assassinada com vários golpes de faca nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora da Conceição em frente à Praça Edivaldo Motta, no Centro da cidade.

Cinco dias depois, outro crime brutal contra mulher foi registrado. Dessa vez a vítima foi a jovem Grasielle dos Santos Ramalho, de 26 anos, que foi esfaqueada dentro da residência de um publicitário na cidade de Patos pelo ex-namorado Samuel Rosendro da Silva Júnior, 30 anos, que desferiu três golpes de faca, atingindo a vítima no rosto, pescoço e costas, que faleceu no local.
Nos dois casos, a Polícia conseguiu localizar e prender os acusados. O assassino de Grasielle foi preso quatro dias após o crime no Loteamento Massangana, Cruz do Espírito Santo, próximo a cidade de João Pessoa. Samuel foi encaminhado para o Presídio de Segurança Máxima Romero Nóbrega e será indiciado por homicídio duplamente qualificado. Informações davam conta de que Samuel não teria sido aceito pelos detentos do Romero Nóbrega e seria transferido para outro Presídio da região. A reportagem do maispatos.com tentou apurar a informação, mas não obteve êxito.

Já o menor R. S. S. , de 17 anos, acusado do assassinato da estudante Brenda, foi apreendido na noite da última quarta-feira, (24). O menor confessou o crime e alegou ter matado a estudante devido a mesma ter arquitetado um plano juntamente com colegas para executa-lo. O adolescente foi encaminhado para o Centro Educacional de Apoio ao Adolescente CEAA, na cidade de Sousa, onde irá cumprir medida socioeducativa.

De acordo com a assessoria da Seds, as Portarias 53 e 54, de 2012, determinam que em casos de crimes de ameaça contra a vida de mulheres, devem ser intimados os supostos e agressores e aberto inquérito, independente de haver testemunhas, e que deve ser preenchido um formulário específico para atendimento de crimes contra mulheres.

FONTE: Mais Patos

Valores do Fundeb para Municípios de dez Estados brasileiros foram reajustados

Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram divulgados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013.

O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.

Os Municípios que recebem os recursos da complementação da União ao Fundeb são dos Estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.  No entanto, segundo a Portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012.

Valores
 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) explica: o crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos Municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério. Esse porcentual não foi distribuído de acordo com a Lei 11.738/2008. Assim, o governo é obrigado a repassar cerca de 941,3 milhões, e cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.

De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), a receita total de Estados e Municípios no Fundeb no ano passado superou a previsão, que era de R$ 94,1 bilhões, e chegou a R$ 97,8 bilhões.

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo dos recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 9,4 bilhões em 2012, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.

A CNM recomenda que os gestores municipais tomem conhecimento dos lançamentos a crédito nas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da Educação.

Confira o valor do ajustes a crédito dos Municípios:

Alagoas

Amazonas

Bahia

Ceará

Maranhão

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí 

Rio Grande do Norte 

Portaria 344/2013 na íntegra

Fonte: CNM

Eleitor tem até esta quinta para regularizar título na Justiça Eleitoral

O eleitor que não votou ou não justificou a ausência nas três últimas eleições tem até esta quinta-feira (25) para regularizar o título eleitoral. Mais de 1,5 milhão de pessoas estão nesta situação no país.

Além de perder cadastro, o eleitor com título eleitoral cancelado não poderá emitir a carteira de identidade, o passaporte, renovar matrícula em escola ou faculdade e obter empréstimo em instituições financeiros do governo.

Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao cartório com documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. O horário de atendimento é de acordo com cada cartório.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (24), penúltimo dia para a regularização, o movimento de eleitores foi intenso nos cartórios de todo o país.

Até a manhã de quarta-feira (24), apenas 81.538 (5,4%) dos 1.541.621 eleitores faltosos haviam regularizado a sua situação.

FONTE: G1

Juros vão continuar 'subindo e descendo', afirma Dilma a prefeitos

A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (23), em discurso durante um evento de prefeitos em Brasília, que os juros no Brasil foram reduzidos para "patamares aceitáveis", mas vão continuar "subindo e descendo".

No início da tarde, em entrevista no Palácio do Planalto, a presidente disse que não falaria mais sobre juros para não dar base à "especulação".

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiuelevar a taxa de juros de 7,25% para 7,5% ao ano, a primeira elevação da Selic desde julho de 2011, quando a taxa subiu de 12,25% para 12,5%. 

No discurso, que abriu o 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, Dilma afirmou que o país precisa crescer “num ritmo acelerado”, antes de fazer o comentário sobre a variação da taxa de juros.

“Este país tem de crescer acelerado. Para ele crescer acelerado, ele tem que ser competitivo. Daí porque fizemos um grande esforço, do início do governo até hoje. Primeiro, nós reduzimos os juros brasileiros para patamares aceitáveis. Reduzir os juros para patamares menores não significa que ele não suba e não desça, não suba e não desça. Ele vai continuar subindo e descendo, mas ele vai fazer isso num nível mais adequado para os padrões internacionais e portanto mais competitivo”, declarou.

A presidente também também defendeu o controle da inflação e pediu aos prefeitos uma “gestão eficiente” porque, segundo ela, nenhum país do mundo virou um país desenvolvido sem que se tornasse "crescentemente mais eficiente". "Isso é um esforço de cada um de nós”, declarou.

A presidente disse que é “obrigação” do Estado ajudar os municípios a manter seus programas sociais, mas disse que precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e garantir que a inflação “esteja sob controle”.

“Eu cumpro a Lei de Responsabilidade Fiscal e garanto que as contas fiscais brasileiras sejam estáveis. Eu tenho de garantir também que a inflação neste país esteja sob controle. Então eu tenho um orçamento dado e regras bem claras. Não posso criar despesa sem apontarreceita, e isso cria para o governo federal regras bem claras de gestão dos recursos públicos", declarou.

Ela também destacou o fato de ter desonerado a folha de pagamentos de diversos setores e afirmou que o Brasil tem um dos menores níveis de desemprego do mundo, atualmente em 5,7%.

“Esse menor nível de desemprego no mundo permite também que tenhamos hoje ummercado pujante, uma demanda imensa no setor de serviços e permite também que nos tenhamos junto o controle da inflação, o fato de termos um país fiscalmente estável”, afirmou a presidente.

Parcerias

Dilma disse que o governo ganhou uma “imensa capacidade” de se relacionar com os estados de forma republicana. Segundo ela, no passado, “se olhava muito para que time torcia o prefeito, o governador ou o presidente da República ou de que partido ele era”.

“Esse relacionamento de forma republicana é algo que só engrandece os agentes públicos aos olhos do país e isso de fato é fazer política com P maiúsculo. Isso é o que significa de forma efetiva utilizar os recursos públicos”, declarou.

Dilma defendeu a parceria entre governo federal e municípios no cadastramento de beneficiários do Bolsa Família, na construção e custeio de creches e no combate ao crack.

“Vocês podem ter certeza que vocês terão um governo propenso, disposto e interessado em parcerias”, disse aos prefeitos. “Queremos melhorar, com obras de mobilidade, de saneamento e de habitação, o perfil das cidades brasileiras”.

A presidente defendeu a construção de metrôs nas grandes capitais e falou sobre o que o escritor Nelson Rodrigues definiu como “complexo de vira-lata”.

“O complexo vira-lata é o fato de acharmos que não merecíamos muitas coisas. Isso explica porque nós não tenhamos uma estrutura de metrô como muitos outros países têm, porque diziam que isso não era adequado para o Brasil”, afirmou.

FONTE: g1.globo.com

Dupla armada mata a tiros tio e sobrinho de três anos em Cajazeiras

A criança chegou a ser socorrida para o Hospital Regional de Cajazeiras, mas não resistiu e também faleceu. O menino morreu no HRC. Um duplo homicídio foi registrado no início da noite desta terça-feira (23), no Conjunto Mutirão, próximo a Capela do Pio X, Zona Norte de Cajazeiras.

De acordo com as primeiras informações chegadas até o 6º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Cajazeiras, dois homens usando capacetes chegaram em uma motocicleta de cor vinho e disparam várias vezes.

Os tiros atingiram e mataram Leandro Cordeiro de Melo, de 23 anos, chegando a ferir também Oscar Renan Cordeiro de Melo, de 03 anos, que estava no local. Renan é sobrinho de Leandro, e estava brincando em cima de uma motocicleta quando foi atingido pelos tiros. O menino chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras, mas não resistiu e também faleceu.

FONTE:

Diario do Sertão

Prefeito que não aplicar percentual mínimo de 25% em educação fica inelegível

Está na Constituição Federal: estados e municípios devem aplicar o percentual mínimo de 25% da receita em educação. O problema é que nem sempre isso acontece e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) tem opinado pela inelegibilidade de candidatos ao cargo de prefeito que não tenham cumprido a obrigação em mandatos anteriores, ainda que os percentuais de omissão sejam mínimos. Um dos casos recentes que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tratou da omissão de 2,5%; em outro, o percentual aplicado em educação alcançou 24,11%, quando a Constituição exige o mínimo de 25%.

José Luiz Rodrigues teve o pedido de registro de candidatura negado por maioria no recurso especial eleitoral (Respe 24659). As contas de gestão de 2008 do candidato, como prefeito de Aparecida (SP), foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo, por não ter aplicado o limite mínimo na área de educação e a decisão foi mantida pela Câmara Municipal de Vereadores. O juízo de primeiro grau deferiu o registro do candidato e o Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença, sob o fundamento de que o candidato deixou de aplicar recursos na área de educação, configurando-se ato doloso de improbidade administrativa.

Em parecer, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou a existência de dolo, ressaltando que o mínimo exigível de um administrador público é o conhecimento das normas que disciplinam, limitam e condicionam a sua atuação. “Com efeito, na situação dos autos, ao afastar-se o gestor público da disciplina legal que, na hipótese, impunha uma conduta, evidencia-se a vontade de obter um fim dissociado do interesse público, circunstância a revelar, de forma inequívoca, o dolo”, destacou.

Foi o primeiro caso analisado pelo TSE no âmbito das eleições de 2012. Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que tem-se a educação como direito indisponível, prioritariamente garantido, na esfera municipal, para o ensino infantil e fundamental e imune à discricionariedade do agente político. Já a ministra Cármen Lúcia explicou que tanto faz se a não aplicação do mínimo refere-se a resíduo de 0,5% ou mais ou menos.

Princípio constitucional - Outro caso já negado em sede de agravo regimental (AgR-Respe 7486) foi de David José Martins Rodrigues, candidato ao cargo de prefeito do município de General Salgado (SP). Além de irregularidade na ausência de pagamento de encargos sociais, verificou-se que o percentual aplicado em educação alcançou somente 24,11%.

De acordo com o parecer de Sandra Cureau, trata-se de ato doloso de improbidade administrativa que enseja a inelegibilidade prevista na alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/90. Segundo o dispositivo, são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes.

Conforme explicou Sandra Cureau no parecer, os princípios constitucionais que regem a administração pública não se esgotam no artigo 37 da Constituição da República. “Assim, é inegável que as disposições inerentes à educação determinam o agir da administração – tanto isto é verdade, que a não aplicação dos percentuais mínimos de recursos em educação pode ensejar a intervenção do Estado no Município, nos termos dos arts. 34, VII, 'e', e 35, III, da Constituição da República”, lembrou.

Fonte: Wscom

Ricardo anuncia promoção de 724 policiais militares

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (22), a promoção de 670 soldados à graduação de cabo e 54 cabos à 3º sargento. Ao todo serão 724 policiais beneficiados. Com essas promoções, já são quase 2.700 policiais promovidos em pouco mais de dois anos, sendo 400 oficiais e 2.300 praças. O anúncio foi feito durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.


O governador destacou o empenho  dos policiais militares e civis no combate à criminalidade dentro de uma política firme de segurança. Ele acrescentou que isso reflete na redução da criminalidade e na recuperação da respeitabilidade das polícias.

As promoções vão gerar um impacto na folha de mais de R$ 200 mil por mês.  “Mesmo com o quadro de dificuldades financeiras, fizemos o possível para conceder as promoções em reconhecimento ao empenho desses homens e mulheres com a redução da criminalidade no Estado. Para isso, apertamos onde era possível para não apenas garantir as promoções, mas equipar as polícias com armamento, viaturas e coletes balísticos”, afirmou o governador.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, destacou a importância dessas promoções. “Este ato valoriza esses policiais que têm um comportamento muito bem avaliado e importantes serviços prestados à sociedade e o Governador, mesmo com a dificuldade financeira que passa o Estado, sensibilizou-se e concedeu as promoções para reconhecer o trabalho desses profissionais”, frisou.

As promoções atendem ao critério de antiguidade, que é o tempo de serviço mínimo para que os PMs pudessem ser promovidos - 10 anos em cada uma das graduações. Além do tempo de serviço, os policiais apresentam também bom comportamento e conclusão com aproveitamento de um curso de habilitação realizado para prepará-los para exercer a nova graduação.

Capacitação – Os soldados que serão promovidos participaram de um curso de habilitação para cabos, com 356 horas/aula distribuídas em 16 disciplinas, entre elas cidadania e direitos humanos, criança e adolescente em conflito com lei, direito aplicado à atividade policial e polícia comunitária. Já os cabos que passarão à graduação de 3º sargento foram capacitados no curso de habilitação para sargento, com uma carga horária de 256 horas/aula.

Novos policiais – Em pouco mais de dois anos, já foram chamados mais de 800 novos policiais militares. No mês de julho, outros 270 policiais que estão em formação estarão prontos para aumentar o efetivo e reforçar a segurança em todo Estado.

Dia do Policial Civil - Ainda durante o programa semanal de rádio Ricardo Coutinho parabenizou os policiais civis pelo Dia do Policial Civil (21 de abril) e destacou o papel dos 32 delegados, agentes, escrivãos do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC) que participaram das investigações do caso Fernanda Ellen.

“Entregamos o certificado de honra a esses bravos homens e mulheres que se empenharam para desvendar esse crime que chocou a todos. Estendemos as honras a todos os bons policiais que conseguiram elucidar diversos outros crimes de difícil solução”, finalizou o governador.

Por causa de dívida de 2 mil reais, TJ-PB bloqueia contas da prefeitura de Bom Sucesso

Gecom

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de 22 contas bancárias de prefeituras municipais para pagamentos de precatórios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 554.131.24, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. As prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CADIN.

A decisão referente aos sequestros bancários das rendas pertencentes aos municípios paraibanos foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 19 abril, por meio de processos administrativos da Presidência do Poder Judiciário estadual. Para tomar as medidas, o TJPB se baseou nos termos da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) c/c artigo97, § 10º, I, da Constituição Federal.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, responsável no Tribunal para conduzir os processos de precatórios junto aos municípios e governo do Estado, afirmou que o sequestro foi feito diante do descaso dos prefeitos que ao aderirem, em 2010, ao regime especial, não depositaram na conta de precatório nenhuma quantia para pagamento.

“Os prefeitos, simplesmente, ignoraram. Eles tinham o dever de repassar cada mês o valor para pagamento dos precatórios”, disse o magistrado. Ele ainda observou que a qualquer momento, mais edilidades poderão ter suas verbas sequestradas pelo Tribunal de Justiça. “Temos quase 50 processos de prefeituras em tramitação”, concluiu.

Conforme a publicação, os municípios que não depositaram os respectivos valores constitucionais referentes aos precatórios são: Carrapateira, Serra Grande, Prata, Nova Floresta, Bom Jesus, Coremas, Bananeiras, Lagoa de Roça, Gado Bravo, Caaporã, Malta, Itabaiana, Cacimba de Dentro, Marizópolis, Mamanguape, Bom Sucesso, Condado, Cacimba de Areia, Juru, Poço José de Moura e Ingá.

Ainda segundo dados do Diário da Justiça, as três prefeituras com os maiores valores são: Bananeiras (R$ 123.857,16), Itabaiana (R$ 77.400,57) e Caaporã (R$ 76.337,66). Já os municípios que possuem menores débitos são: Cacimba de Dentro (R$ 1.039,98), Marizópolis (R$ 1.721,04) e Bom Sucesso (R$ 2.000,00).

No ano passado, o Poder Judiciário estadual já havia encaminhado expediente a todos os municípios que se encontram com pendências em relação ao pagamento de precatórios, advertindo quanto à irregularidade. Ao mesmo tempo solicitou a imediata regularização. No entanto, constatou que a maioria encontra-se sem qualquer depósito efetivado, situação considerada muito grave pelos integrantes do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado (Precatórios), representado pelo TJPB, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região e Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Outros fizeram depósitos parciais e grande parte deixou de efetuar os depósitos regulares que vinham fazendo.

IN1

CHOVEU NA MADRUGADA DE HOJE EM BOM SUCESSO

Uma boa chuva na madrugada de hoje em bom sucesso. No municipio choveu em média de 30 Milímetros. A cidade amanheceu encoberta por nuvens carregadas de chuvas, e com a temperatura segundo o instituto Clima Tempo 25ºC. o Serviço Nacional de Meteorologia está prevendo um final de semana de chuva no semiárido nordestino, especificamente a região do alto sertão paraibano. Mesmo assim, a euforia é contida pelo pessimismo dos meteorologistas, que apontam uma perspectiva de chuvas abaixo da média no sertão nordestino.