O Brasil paralisou
as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e
deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais
estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários". Nem
o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa
em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da
mudança de planos.
Também não
dizem o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a ilha
preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem
acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português.
"Trata-se
de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos
valor estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao
mencionar a negociação.
Já o Ministério
da Saúde informa que escolheu atrair médicos como "pessoa física", e
não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos
moldes que a ilha faz na Venezuela.
Desta maneira, o
ministério evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de
um programa que já provoca outras resistências.
Nos bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Há motivos para
o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba
-aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal
é que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como
no Haiti, mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e
trabalhistas na versão remunerada.
VENEZUELA
No modelo usado
na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece
profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os
médicos recebem só uma parte.
Apesar disso, o
programa é considerado atrativo para os profissionais, que ganham cerca
de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios.
O formato
também é criticado por ex-participantes, que acusam o governo comunista
de submetê-los a um duro regulamento disciplinar e impor regras de
pagamento como poupança compulsória para evitar "deserção".
A regra
disciplinar na Venezuela, vigente em 2010, incluía pedir autorização
para pernoitar fora do alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de
informar sobre namoros. Falar com a imprensa também estava vetado.
"Não vislumbro
essa solução feita na Venezuela no Brasil. Ele não é compatível com as
leis trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira", diz o
procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos
Pereira.
REVÉS PARA HAVANA
A desistência
do Brasil é um revés para Havana, que tem dito que o envio dos médicos
ao exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo.
O que vai aos
caixas estatais por serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões anuais
segundo estimativas- é maior do que o arrecadado com turismo ou
exportação de níquel.
O Ministério da
Saúde diz que não há restrições se médicos cubanos quiserem se
inscrever individualmente no programa. Brasileiros com formação no
exterior entrarão na categoria "estrangeiros". Ou seja, brasileiros
formados em Cuba, em tese, podem participar.
A pasta, no
entanto, não prevê fazer campanha para divulgar o programa na ilha, ao
contrário do que estuda fazer em Espanha e Portugal.
Fonte: Wscom
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