O Tribunal de Contas da
União (TCU) determinou nesta quarta-feira o fim de algumas
irregularidades detectadas em pagamentos feitos a servidores do Senado e
estabeleceu que eles vão ter que devolver o que ganharam a mais desde
2008. Segundo cálculos preliminares do TCU, somente com o dinheiro pago
acima do teto salarial do funcionalismo, terão de ser ressarcidos aos
cofres públicos R$ 300 milhões. O TCU também informou que o Senado terá,
daqui para a frente, uma economia de R$ 157 milhões por ano, que
equivale a 10% da folha do Senado.
A medida atinge 464 servidores identificados em uma auditoria feita pelo TCU em 2009, e que recebem acima do teto, atualmente em R$ 28.059,29, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A auditoria também identificou mais três tipos de irregularidades envolvendo outros servidores: horas extras indevidas, jornada de trabalho inferior a oito horas diárias e acúmulo irregular de cargos. No caso das horas extras indevidas e das horas não trabalhadas, o TCU também determinou a devolução do dinheiro. O tribunal deu um prazo de 30 dias para que o Senado tome as providências. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, informou que vai se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã desta quinta-feira para tratar da decisão tomada nesta quarta.
Em nota, o presidente do Senado afirmou que os valores serão devolvidos. “O Senado Federal irá implantar imediatamente a redução da remuneração dos servidores da instituição ao limite constitucional”, afirmou. Segundo interlocutores de Renan, no entanto, a devolução dos salários acima do teto nos últimos anos é uma questão dos servidores, então o presidente do Senado não irá tratar isso.
A medida atinge 464 servidores identificados em uma auditoria feita pelo TCU em 2009, e que recebem acima do teto, atualmente em R$ 28.059,29, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A auditoria também identificou mais três tipos de irregularidades envolvendo outros servidores: horas extras indevidas, jornada de trabalho inferior a oito horas diárias e acúmulo irregular de cargos. No caso das horas extras indevidas e das horas não trabalhadas, o TCU também determinou a devolução do dinheiro. O tribunal deu um prazo de 30 dias para que o Senado tome as providências. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, informou que vai se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã desta quinta-feira para tratar da decisão tomada nesta quarta.
Em nota, o presidente do Senado afirmou que os valores serão devolvidos. “O Senado Federal irá implantar imediatamente a redução da remuneração dos servidores da instituição ao limite constitucional”, afirmou. Segundo interlocutores de Renan, no entanto, a devolução dos salários acima do teto nos últimos anos é uma questão dos servidores, então o presidente do Senado não irá tratar isso.
Fonte: o globo
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