Até a última quarta-feira, os pré-candidatos a
deputado estadual na Paraíba teriam uma disputa bem mais acirrada do que
a dos últimos anos, por causa da resolução do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) que reduzia a bancada da Assembleia Legislativa da
Paraíba de 36 para 30 vagas. Agora, com a decisão do Senado, que sustou
os efeitos da resolução, os vereadores de João Pessoa, pré-candidatos de
“primeira viagem” ganharam uma sobrevida para a campanha de 2014. Eles
enfrentariam uma realidade diferente de 2012, quando invés de reduzir, a
bancada da Câmara aumentou de 21 para 27 vereadores.
A ameaça de perda de representatividade parlamentar atingiria não
apenas a Paraíba, mas também outros sete estados brasileiros: Piauí,
Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande
do Sul. Em detrimento deles, outros estados seriam beneficiados com
novos parlamentares, tanto na Câmara Federal, como em suas assembléias
legislativas: Pará, Ceará, Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina. O
projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Câmara Federal para que a
resolução não tenha efeito.
A decisão de quarta no Plenário do Senado foi tomada depois de
muito debate e disputa entre parlamentares dos estados envolvidos que,
de um lado defendiam o aumento de suas bancadas e, do outro, como no
caso da Paraíba, defendia, pelo menos a manutenção das atuais bancadas,
para evitar a perda. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 85/2013, do
senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) seguirá agora para análise da Câmara de
Deputados, onde deverá gerar novo embate entre os deputados federais.
A decisão foi bem vinda para a classe política da Paraíba. O
governador já havia se posicionado contra a decisão, afirmando que não
competia ao TSE a decisão de reduzir bancadas, atribuição apenas do
Congresso Nacional. Pelo mesmo motivo, o presidente da Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Marcelo (PEN), impetrou uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a resolução, e deverá ser
votada nos próximos dias.
E se para a população, embora em sua grande maioria alheia à
discussão, o prejuízo seria em representatividade e diminuição de
recursos vindos para o Estado através de emendas parlamentares, é para
quem planeja disputar as vagas que a notícia foi comemorada. A campanha
que já é motivo de muitas disputas, ficaria mais competitiva com a
redução de seis vagas e aqueles que ainda não sentiram o ‘gostinho’ de
ser deputado estadual, viam suas chances reduzidas na disputa com os
atuais parlamentares, que além da experiência já tem o trabalho mais
estadualizado.
Pelo menos sete vereadores de João Pessoa devem ser candidatos a
deputado estadual: Bira Pereira (PT); Raoni Mendes (PDT); Eliza Virgínia
(PSDB); Raíssa Lacerda (PSD); Bruno Farias (PPS); Marmuthe Cavalcanti
(Solidariedade) e João Almeida (Solidariedade).
Mesmas regras aumentam as chances
O vereador e líder da bancada de Luciano Cartaxo (PT) na Câmara
Municipal, Bira Pereira (PT), é um dos pré-candidatos a vaga na ALPB.
Segundo ele, apesar de não existir eleição ‘tranquila’, a oportunidade
de pela primeira vez disputar o mandato pelo menos seguindo as mesmas
regras das eleições anteriores, permite que a competitividade seja a
mesma, sem um acirramento ainda maior. Ainda assim, ele diz que espera
que a decisão do Senado não interfira na militância.
“Achei importante esta decisão do Senado, pois garante a
legitimidade do tamanho da nossa bancada, que já estava mais do que
consolidada, então não tivemos este prejuízo da perda de
representatividade”, disse. “Espero que a notícia mantenha o ânimo de
nossa militância, porque o pleito seria mais competitivo com apenas 30
vagas e nossa militância se preparava para ele”, completou.
Para ele, a torcida agora é para que o plenário da Câmara dos
Deputados também aprove o Projeto de Decreto Legislativo que suspende a
resolução do TSE. “Espero que esta decisão prevaleça e seja definitiva.
Não existe nenhuma disputa tranquila ou mais fácil, mas pelo menos se
mantém as mesmas regras das eleições anteriores e dá para a gente brigar
com mais competitividade”.
Representatividade respeitada
O vereador de João Pessoa, Raoni Mendes (PDT) destacou que o mais
importante é a não redução da representatividade da Paraíba através de
seus parlamentares no Congresso Nacional, já que a bancada de deputados
federais paraibana seria reduzida de 12 para 10. Segundo ele, como a sua
disputa será para apenas uma vaga, é indiferente disputar para 30 ou
para 36 vagas. Além disso, ele destaca que o sistema de eleição
proporcional tem mais influência dentro de uma disputa que o número de
cadeiras.
“Buscarei apenas uma vaga, seja 30 ou 36, já que a disposição que
o povo me colocou é para disputar a vaga. Lógico que o numero de vagas
se mantendo no número atual, o candidato tem mais possibilidades. Mas
lembrem-se que a nossa eleição é proporcional e a coligação neste
sentido é fundamental para isso, então atingir o coeficiente independe
do número de vagas. O que eu defendo é a representatividade, ou seja,
quanto maior a representação, mais a força para nosso estado. Diminuir
nossa bancada é diminuir a força política da Paraíba”, afirmou.
Raoni Mendes também adiantou que em relação às eleições de 2014,
deverá se posicionar como candidato de oposição ao governo de Ricardo
Coutinho, mesmo seu partido, o PDT, sendo da aliança do Governo do
Estado. Na Câmara de Vereadores ele integra a bancada do prefeito
petista Luciano Cartaxo. “O PDT nacional apoia o PT e o local apoia o
PSB. Vamos ver no que vai dar, mas eu fico com o PDT nacional”,
declarou.
Fonte: Com Correio
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